Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 46

DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ANEXO I

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS

FUNCIONAL	TIPO	GRP.				DETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		SU	PLEMENT	AÇÃO		ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG VALOR(R$)
Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
17.512.3300.1547	P	4	2.754.275	4490	0011	4.306.846,90	4490	0001 4.306.846,90
	P	4	2.754.275	4490	0011	5.600.000,00	4490	0001 5.600.000,00
	P	4	2.754.275	4490	0011	6.616.115,70	4490	0001 6.616.115,70
	P	4	2.754.275	4490	0011	3.358.909,55	4490	0001 3.358.909,55
	P	4	2.754.275	4490	0011	130.332,62	4490	0001 130.332,62
	P	4	2.754.275	4490	0011	8.984.339,35	4490	0001 8.984.339,35
	P	4	2.754.275	4440	0003	4.000.000,00	4490	0001 4.000.000,00
	P	4	2.754.275	4490	0003	2.500.000,00	4490	0001 2.500.000,00
	P	4	2.754.275	4490	0003	200.000,00	4490	0001 2.200.000,00
	P	4	2.754.275	4490	0007	2.000.000,00
	P	4	2.754.275	4440	0009	3.475.665,13	4490	0001 3.475.665,13
	P	4	1.501.170	4490	0007	442.382,95	4490	0003 442.382,95
	P	4	2.754.275	4490	0011	3.358.909,55	4490	0001 3.358.909,55
	P	4	2.754.275	4490	0011	4.932.248,06	4490	0001 242.562,48
	P	4	2.754.275				4490	0001 4.689.685,58
TOTAL (R	$)					49.905.749,81		49.905.749,81

Protocolo 285843

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM EXTRATO

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 005/2026. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.001641/2026-62-FAPEAM. Data da assinatura: 31/08/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Secretaria Municipal de Educação de Humaitá/AM, de CNPJ n.º 63.675.521/000169. Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de apoiar a participação de professores e estudantes da educação básica e de jovens e adultos em projetos de pesquisa científica e tecnológica a serem desenvolvidos nas escolas públicas municipais no município de Humaitá. Vigência: 32 (trinta e dois) meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Arnaldina do Socorro Chagas - Secretária da SEMED e Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 31 de agosto de 2026.

HEDINALDO NARCISO LIMA

Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 285778

PORTARIA N ° 046/2026-GAB/FAPEAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$101.075,00 (CENTO E UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

HEDINALDO NARCISO LIMA ERRATA DO EXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2023

ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. Manaus, 31 de agosto de 2026.

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 285653 PORTARIA N ° 090/2026-GAB/FUNTEC

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da FUNTEC, e; CONSIDERANDO a decisão proferida no mandado de segurança nº 0000042-47.2025.5.11.0000 que concedeu parcialmente a liminar, modulando os efeitos da decisão de tutela provisória proferida nos autos nº 0001261-87.2024.5.110014, de modo a permitir os desligamentos dos substituídos da ação nº 0169900-63.2008.5.110003 em razão de aposentadoria.

RESOLVE:

I - DESLIGAR o servidor MARIA VANDA LOPES DE ALMEIDA, operador de câmera de estúdio, mat.: 174.805-0B, do quadro de pessoal desta Fundação, em 30/09/2026:

II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , Manaus, 31 de agosto de 2026.

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ANEXO I

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS

FUNCIONAL	TIPO	GRP.				DETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		SU	PLEMENT	AÇÃO		ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG VALOR(R$)
Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
19.571.3306.2098	A	3	1.500.100	3390	0001	70.000,00	3390	0006 70.000,00
Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e à Consolidação do Ecossistema de Inovação
19.572.3306.2696	A	3	1.500.100	3390	0006	12.200,00	3390	0011 12.200,00
Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
19.573.3306.2695	A	3	1.500.100	3390	0005	3.000,00	3390	0011 3.000,00
	A	3	1.500.100	3390	0007	9.775,00	3390	0011 9.775,00
	A	3	1.500.100	3390	0008	6.100,00	3390	0011 6.100,00
TOTAL (R$	)					101.075,00		101.075,00

Diretora-Presidente da FUNTEC<#E.G.B#285851#28#289359/>

Protocolo 285736

Protocolo 285851

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO