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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 47

DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 29

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022-UEA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1422 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.01155 - CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a movimentação no valor de R$ 3.547.438,94 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos.); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data do lançamento no mês de agosto de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade a prestação de serviços de alojamento com disponibilização de café da manhã e de cozinha e lavanderia de uso coletivo para atender as demandas dos alunos desta Instituição de Ensino Superior no município de Parintins/AM; DO PRAZO: 29/07/2026 a 29/07/2027; DO VALOR GLOBAL: R$ 2.163.346,72; DO VALOR MENSAL: R$ 180.278,89; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903980; Nota de Empenho n. 2026NE0002853, emitida em 29/07/2026, no valor de R$ 180.278,89 (cento e oitenta mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008659/2026-41.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 285859

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ANEXO I 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SU PLEMENT DETALHAMENT
AÇÃO
O ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Encargos com Pessoal
Inativo e Pensionistas -
Plano Financeiro da
Procuradoria Geral de
Justiça do Estado do
Amazonas (PGJAM)
09.272.0002.2641 A 1 1.801.261 3190 0001 3.547.438,94 3191 0001 3.547.438,94
TOTAL (R $) 3.547.438,94 3.547.438,94

Protocolo 285819

Universidade do Estado do Amazonas - UEA PORTARIA Nº 789/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os Editais nº 064 e 065 - UEA, de 01/07/2026, do Concurso Vestibular 2026, acesso 2027 e do Sistema de Ingresso Seriado, SIS 2026, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO as várias etapas do Concurso Vestibular e SIS 2026 que demandam apoio especial na tratativa dos diversos candidatos dos processos, incluindo candidatos PcDs; RESOLVE:

Art. 1.º Constituir a Comissão para consultoria, análise e apoio com os candidatos e suas necessidades, vinculados as etapas dos processos Vestibular e SIS 2026;

Art. 2.º Designar os(as) integrantes da referida Comissão de Assessoramento ao Vestibular e SIS 2026, conforme relacionados abaixo: Patrícia Fortes Attademo Ferreira Ygor Felipe Távora da Silva

Joab Grana Reis Sheila Moura do Amaral Paula Naranjo da Costa Samara Oliveira de Magalhães

Art. 3º Comissão de Assessoramento ao Vestibular e SIS 2026 terá o prazo de 3 meses para a conclusão de suas atividades;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

EDITAL Nº 082/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a realização de seleção para admissão de alunos aos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde - PSPRMAPS, para a turma 2027-2029, no período de 04 / 09 / 2026 a 03 / 11 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 285780

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

Datada de 17/08/2026, publicada no DOE do dia 17/08/2026, pág. 21, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 642998 ADERLI VASCONCELOS SIMOES. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 31/08/2026 a 04/09/2026.

Leia-se: 642998/644794 ADERLI VASCONCELOS SIMOES. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 01/09/2026 a 04/09/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 285772

Protocolo 285771

RESENHA DO BOLETIM INTERNO 16/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 16/2026 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 285774

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.644525 CAIO CESAR FERREIRA FLORINDO. Matrícula e Cargo: 2548615A, Professor. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 14/09/2026 a 02/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia do frio e calor. 2.PCDP.644536 VIRGILIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO. Matrícula e Cargo: 1947435B, Professor. Destino e Período: Parintins/ Tabatinga/Parintins, 14/10/2026 a 06/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio na educação infantil I. 3.PCDP.644539 SAMUEL LUZEIRO LUCENA DE MEDEIROS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 02/11/2026 a 18/11/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação patrimonial. 4.PCDP.644570 GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA. Cargo: Bolsista. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/ Manaus, 01/09/2026 a 04/09/2026. Objetivo: Cobertura audiovisual da visita institucional. 5.PCDP.644582 CLODOALDO PIRES ARAUJO. Matrícula

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO