DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/COMUNICAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

O Agente de Contratação do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.31.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2021, para a Contratação de um Show Artístico com o artista “Túlio Duarte” no dia 26 de setembro de 2026 em alusão a tradicional Festa de Setembro do Município de Abaiara/CE, em favor da empresa TULIO DUARTE SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 56.995.153/0001-70, com sede à Avenida da Integração Ayrton Senna, 561, São Jose, Petrolina - PE, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06-06.0213.392.0030.2.020.0000, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 , devidamente ratificada/homologada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo o Sr. Cicero Maciel Dantas Clemente

Abaiara/CE, 01 de setembro de 2026

FRANCISCO CARDOSO DO SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 0775640A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/COMUNICAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.31.2, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2021, para a Contratação de um Show Artístico com a artista “Taty Girl” no dia 25 de setembro de 2026 em alusão a tradicional Festa de Setembro do Município de Abaiara/CE, em favor da empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 23.268.243/0001-00, com sede à Av. Washington Soares, nº 3663, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, pelo valor de R$ 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06-06.02-13.392.0030.2.020.0000, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 , devidamente ratificada/homologada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo o Sr. Cicero Maciel Dantas Clemente.

Abaiara/CE, 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: DC29F394

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/COMUNICAÇÃO