DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

O Agente de Contratação do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.31.3, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2021, para a Contratação de um Show Artístico com a “Banda Forró de Nois” no dia 26 de setembro de 2026 em alusão a tradicional Festa de Setembro do Município de Abaiara/CE, em favor da empresa HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 33.849.244/0001-00, com sede à Rua João Julio da Silva Neto, nº 10, Betolândia, Juazeiro do Norte/CE, pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06-06.0213.392.0030.2.020.0000, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 , devidamente ratificada/homologada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo o Sr. Cicero Maciel Dantas Clemente

Abaiara/CE, 01 de setembro de 2026

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 46C8E364

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/COMUNICAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.31.4, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2021, para a Contratação de um Show Artístico com a “Banda Forró de Griff” no dia 26 de novembro de 2026 em alusão a tradicional Festa de Setembro do Município de Abaiara/CE, em favor da empresa FORRÓ DE GRIFF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 54.861.098/0001-09, com sede à Av. Antonio Basilio nº 1309, SL01, DIx-SEPT Rosado, Natal/RN, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06-06.0213.392.0030.2.020.0000, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 , devidamente ratificada/homologada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo o Sr. Cicero Maciel Dantas Clemente

Abaiara/CE, 01 de setembro de 2026

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: B1FA84D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2026.09.01-0002 , oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2026.08.31.2 Objeto : Contratação de um Show Artístico com a artista “Taty Girl” no dia 25 de setembro de 2026 em alusão a tradicional Festa de Setembro do Município de Abaiara/CE. Contratante: Cicero Maciel Dantas Clemente, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 06.02 - 13.392.0030.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 . Contratada : TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.268.243/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Rosemberg da Silva Pedrosa. Valor Global do Contrato : R$ 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato : 90 (noventa) dias

Abaiara – CE, 02 de setembro de 2026

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: CAA68CFF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2026.09.01-0003 , oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2026.08.31.3 Objeto : Contratação de um Show Artístico com a “Banda Forró de Nois” no dia 26 de setembro de 2026 em alusão a tradicional Festa de Setembro do Município de Abaiara/CE. Contratante: Cicero Maciel Dantas Clemente, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 06.02 - 13.392.0030.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 . Contratada : HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.849.244/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Josimar Saraiva Parente. Valor Global do Contrato : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência do Contrato : até 31/12/2026.

Abaiara – CE, 01 de setembro de 2026

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÙNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 5E9C4C46

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2026.09.01-0004 , oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2026.08.31.4 Objeto : Contratação de um Show Artístico com a “Banda Forró de Griff” no dia 26 de novembro de 2026 em alusão a tradicional Festa de Setembro do Município de Abaiara/CE. Contratante: Cicero Maciel Dantas Clemente, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 06.02 - 13.392.0030.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 . Contratada : FORRÓ DE GRIFF LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.861.098/0001-09, neste ato representado pelo Sr. João Rodrygo Cruz Ferreira do Nascimento. Valor Global do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato : até 31/12/2026.

Abaiara – CE, 02 de setembro de 2026

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: FDCD3226

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE RESULTADO DA QUALIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE – AVISO DE RESULTADO DA QUALIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. A Comissão Especial de Qualificação e Seleção torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2026, Processo Administrativo nº 20260709001, cujo objeto é a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social na área da saúde. QUALIFICADA: Instituto de Excelência em Saúde Pública – IESP, CNPJ nº 10.779.749/0001-32. INABILITADAS/INDEFERIDAS: Associação de Benemerência

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