DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

Senhor Bom Jesus, CNPJ nº 52.941.614/0001-71, por não atendimento aos itens 6.5.1, “e” e “f”; Sociedade de Caridade Santa Casa de Misericórdia Madre Michel, CNPJ nº 22.351.316/0001-60, por não atendimento aos itens 6.5.1, “e”, e 6.6, “b”; Instituto de Gestão e Promoção à Saúde e Tecnologia – IPS, CNPJ nº 13.609.281/0001-26, por não atendimento aos itens 6.5.1, “e”, e 6.6, “b”; e Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH, CNPJ nº 21.843.341/0001-07, por não atendimento ao item 6.5.1, “e”, todos do Edital. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos do Edital.

Acopiara/CE, 02 de setembro de 2026.

TUANNY MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO DIAS –

Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3E5BF3C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.007 PROCESSO: 2026.07.29.05

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.007 PROCESSO: 2026.07.29.05 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 24.654.099/0001-03 - ENDEREÇO: Rua Boa Vista, 340, até 379/380, Centro, Juazeiro do Norte - Ceará, CEP: 63010-127; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/07/2026 até 31/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 728.775,90 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.12 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E PEDRO PEREIRA BATISTA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 30 de Julho de 2026.

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6E0D426E

SECRETARIA DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.008 PROCESSO: 2026.07.29.04 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): E2 ENTRENIMENTO LTDA - CPF/CNPJ: 42.747.559/0001-20 - ENDEREÇO: Rua Cônego Braveza, FORTALEZA - CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/07/2026 até 30/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 201.167,70 (DUZENTOS E UM MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.27 1500000000 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.20 1500000000 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.57 1500000000 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.12 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 30 de Julho de 2026.

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0AFB79E1

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.25.001 - PROCESSO: 2026.08.25.01IN

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.25.001 - PROCESSO: 2026.08.25.01IN; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - CPF/CNPJ: 23.381.575/0001-05 - ENDEREÇO: Rua 5, MARACANAÚ - CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (LAGOSTA BRONZEADA), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADE COMEMORATIVAS DO 70º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/08/2026 até 23/10/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.20 1500000000 - DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.008 PROCESSO: 2026.07.29.04

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3