Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2026 · pág. 4

DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

TURISMO, E LAYLA JAMILE SOUZA GUEDES - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 25 de Agosto de 2026.

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 52CB469E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060106040001 - CONTRATO Nº 2026.05.12.02.4

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060106040001 - CONTRATO Nº 2026.05.12.02.4 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 2026.05.12.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): DRA. RAFAELLE ALVES MOTA BENEVIDES LIMA, PORTADOR DO RG Nº 2002028089135 SSPDS/CE, CREFONO – 10582/8 E CPF: Nº 010.551.683-03. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS E, QUANDO NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES AUXILIARES INERENTES À ESPECIALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE - VALOR POR CONSULTA: R$ 265,18 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TOTALIZANDO 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) CONSULTAS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 66.295,00 (SESSENTA E SIES MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.36.30 1500100200 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026. O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI DE LICITAÇÕES. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE - A SRA. RAIANE BRAGA ARAUJO; PELO CONTRATADO – O DRA. RAFAELLE ALVES MOTA BENEVIDES LIMA.

AIUABA-CEARÁ, 27 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 55BEE7EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060106040001 - CONTRATO Nº 2026.05.12.02.4

MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE - VALOR POR CONSULTA: R$ 371,17 (TREZENTOS E SETENTA E UM REIAS E DEZESSETE CENTAVOS), TOTALIZANDO 240 (DUZENTAS E QUARENTA) CONSULTAS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 89.210,40 (OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.36.30 1500100200 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026. O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI DE LICITAÇÕES. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE - A SRA. RAIANE BRAGA ARAUJO; PELO CONTRATADO – O DR. HIGOR HOLANDA GONÇALVES GUEDES.

AIUABA-CEARÁ, 17 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4FFE49F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060106040001 - CONTRATO Nº 2026.05.12.02.6

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060106040001 - CONTRATO Nº 2026.05.12.02.6 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 2026.05.12.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): MAYARA DE LIMA SARAIVA FAUSTINO LTDA, CNPJ Nº 60.118.703/0001-40, REPRESENTANTE LEGAL MAYARA DE LIMA SARAIVA FAUSTINO, PORTADORA DO RG SOB O Nº 500556155 SSP/SP SSPDS/CE, CREMEC – 22698 E CPF Nº 447.805.538-65. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS E, QUANDO NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES AUXILIARES INERENTES À ESPECIALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE - VALOR POR CONSULTA: R$ 284,66 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO 120 (CENTO E VINTE) CONSULTAS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 34.159,20 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUNETA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) – DOTAÇÕRES ORÇAMENTARIAS: • 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.52 1500100200 E • 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.52 1600000000 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE AGOSTO DE 2026. O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI DE LICITAÇÕES. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE - A SRA. RAIANE BRAGA ARAUJO; PELO CONTRATADO – A DRA. MAYARA DE LIMA SARAIVA FAUSTINO.

AIUABA-CEARÁ, 31DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8F2BDD3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.26.02 PROCESSO: 2026.05.26.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.26.02 PROCESSO: 2026.05.26.01 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA - CPF/CNPJ: 07.289.630/0001-77 - ENDEREÇO: Avenida Dionísio Leonel Alencar, 229, Parque Santa Maria, Fortaleza - Ceará, CEP: 60873-073; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N°