DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE REGULAR DE PASSAGEIROS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS NA LINHA AIUABA/CE – FORTALEZA/CE AIUABA/CE, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/05/2026 até 26/05/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 381.900,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.99 1500100200 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.99 1501000000 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.39.99 1500100200 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E MARIO JATAHY DE ALBUQUERQUE JUNIOR - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 26 de Maio de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.29.01 - PROCESSO: 2026.07.09.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.29.01 - PROCESSO: 2026.07.09.01; - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): AMPLITUDE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 55.408.208/0001-36 - ENDEREÇO: RUA FLÁVIO ALEXADRINO NOGUEIRA, 275, PLANATO DOS COLIBRIS, Tauá - Ceará, CEP: 63660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE POÇO, LAGOA DOS VIEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/07/2026 até 27/10/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 124.913,34 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 26 782 0007 1.024 4.4.90.51.99 1500000000 / 07 01 26 782 0007 1.024 4.4.90.51.99 1720000000 - DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E JOSÉ OSILEUDO CARNEIRO PONTES - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A). O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do

Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 29 de Julho de 2026.

VICTOR FEITOSA WANDERLEY

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 77B003C8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.08.11.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2026.08.11.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER A DEMANDA REFERENTE A DECORAÇÃO NATALINA NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO, NO PERÍODO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2026 A 06 DE JANEIRO DE 2027, DURANTE AS FESTIVIDADES DO “NATAL, SONHO E LUZ 2026.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do(a) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, na classificação abaixo: 13 392 0700 2.123, no elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, no sub elemento de despesa: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500000000.

VALOR GLOBAL: R$ 58.120,00 (cinquenta e oito mil, cento e vinte reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: ME ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.626.945/0001-32.

REPRESENTANTE: RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO - CPF nº 931.718.973-34

ALTO SANTO - CE, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 28BC7EB1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

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