DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.06.01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 27.08.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.06.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.08.06.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

LIMP. URB SERVICOS LTDA , com sede à Rua Júlio Cavalcante, n.º 13, Sala 04, Bairro Areias I, CEP: 63.508-025, Iguatu – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.014.017/0001-12, representada por Antônio Ítalo Luciano Farias, portador(a) CPF nº. 615.891.873-34. No valor de R$ 493.992,00 (Quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e dois reais).

X7E EMPREENDIMENTO LTDA - ME , com sede à Rua Xavier Ângelo, n.º 26, Centro, CEP: 63.300-000, Lavras da Mangueira – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.594.152/0001-00, representada por Danúzio César Almeida do Nascimento, portador(a) CPF nº. 756.314.583-49. No valor de R$ 404.971,45 (Quatrocentos e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). D2 SERVENTUS , com sede à Rua Raimundo Custódio, n.º 209, sala 02, Cohab, CEP.: 63.580-000, Jucás – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 62.063.141/0001-00, representada por Claudenor Lopes Duarte, portador(a) CPF nº. 865.564.363-72. No valor de R$ 240.099,88 (Duzentos e quarenta mil, noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME , com sede à Rua São José, n.º 78, Bairro Vila Nova, CEP.: 63.530-000, Cariús – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.741.477/0001-68, representada por Romilton da Silva Barbosa, portador(a) CPF nº. 017.905.213-60. No valor de R$ 53.499,90 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

CONTRATO Nº...........: 27.08.2026/02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.08.06.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: LIMP. URB SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 33.791,08 (trinta e três mil, setecentos e noventa e um reais e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 33.791,08

VIGÊNCIA...................: 27 de Agosto de 2026 a 27 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Agosto de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 34FA5F88

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 27.08.2026/04

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 27.08.2026/04

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.08.06.01

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 26 de agosto de 2026.

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: X7E EMPREENDIMENTO LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Secretário de Cultura, Turismo e Desporto

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3B654B12

VALOR TOTAL................: R$ 51.792,30 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa

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