DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
dos originais para conferência e autenticação por membro da Comissão Organizadora.
Não serão aceitos documentos rasurados, ilegíveis ou incompletos . Art. 5º – Das Disposições Finais
A não apresentação da documentação/esclarecimentos ou o não comparecimento no prazo estabelecido neste Edital para o saneamento da diligência importará no impedimento do candidato para tomar posse , conforme disposto no item 7, Capítulo XII – Das Disposições Gerais , do Edital nº 001/2024.
Chorozinho/CE, 02 de setembro de 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 27D8ECAE
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA MEIRIANE PEREIRA, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 9649, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
Comissão Organizadora do Concurso
PORTARIA Nº 05100626/2026
INACIO GOMES DA SILVA
EFIGENIA OLIMPO DA SILVA CHAVES
BENEDITA NUNES LINO LIMA
ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA DILIGÊNCIAS
Prestar esclarecimento/demonstração de situação empresarial ativa, identificada durante a análise documental de candidato convocado para o cargo de Motorista – D:
| CANDIDATO | CARGO | PENDÊNCIA |
|---|---|---|
| 1 – DANIEL DOS SANTOS SILVA |
MOTORISTA – D |
Existência de CNPJ, constando como natureza jurídica Empresário Individual, detectado em seu nome, apresentando:I –declaração acerca da existência ou inexistência de administração ou gerência direta da empresa;ou,II –documentação comprobatória da baixa ou do procedimento de encerramento perante os órgãos competentes; ou, III– demais documentos que o candidato entenda pertinentes ao esclarecimento da situação. |
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6CDDBEDD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) ELIZABETE PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 08030626/2026
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) ELIZABETE PEREIRA DE LIMA , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 423. . *3-87, exercendo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Farias Brito, 30 (trinta dias) referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026,** com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIA MEIRIANE PEREIRA , brasileiro(a), matrícula 9649, ocupante do cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2026, por 30 dias .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 83F46BF0
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA
PORTARIA Nº 04030626/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA , brasileiro(a), matrícula 7571, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2026.
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