DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº PE/SRP2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.02 – PMI/SEFAM. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: nº. 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : Vicente Virgilio Gomes Garcia – Secretário Municipal da Fazenda. Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: D3BA39CC

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: jurídica IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 32.892.803/0001-94, através de seu representante Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO, autuado com o nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.13/PMI- SPM. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de AGOSTO de 2026 até 14 de AGOSTO de 2027. Data de Assinatura: 13 de AGOSTO de 2026. Dotação Orçamentária: sob o n° 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : JOAO ERBET DE SOUZA BANDEIRA Secretário da Segurança Pública Municipal. Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: B2E25F40

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 32.892.803/0001-94, através de seu representante Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO, autuado com o nº PE/SRP2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.06/PMISAS. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de AGOSTO de 2026 até 14 de AGOSTO de 2027. Data de Assinatura: 13 de AGOSTO de 2026. Dotação Orçamentária: sob o n° 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : Maria Louzanira de Oliveira, Secretária da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 9D8DA62D

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: jurídica IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 32.892.803/0001-94, através de seu representante Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO, autuado com o nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.15/PMI- SECULT. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de AGOSTO de 2026 até 14 de AGOSTO de 2027. Data de Assinatura: 13 de AGOSTO de 2026. Dotação Orçamentária: sob o n° 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : Francisco Fabricio Franco Vieira ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em 13 de agosto de 2026, IguatuCe.

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