Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2026 · pág. 42

DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: DE3840A3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: jurídica IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 32.892.803/0001-94, através de seu representante Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO, autuado com o nº PE/SRP2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.08PMI/SEDA. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de AGOSTO de 2026 até 14 de AGOSTO de 2027. Data de Assinatura: 13 de AGOSTO de 2026. Dotação Orçamentária: sob o n° 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : Vital Marcelo Medrado Ferreira Secretário do Desenvolvimento Agrário. Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 772DE69C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A presente errata tem por finalidade corrigir informação constante no Termo Aditivo anteriormente publicado/emitido.

ONDE SE LÊ:

“A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Guilhardo Gomes de Araújo – S/N° – Esplanada II – CEP 63.505-005 – Iguatu – Ceará. CNPJ – 07.810.468/0001-90, neste ato, representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano, o(a) senhor(a), Joefferson Abrao Pereira Silva .” Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo Aditivo que não foram objeto da presente correção. Signatário :Joefferson Abrao Pereira Silva , Secretário de Desenvolvimento Urbano, em 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 44CEB84E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME, com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antonio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº PE/SRP2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.04 – PMI/SEURB. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: nº. 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : Joefferson Abrao Pereira Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano. Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 7F992677

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2026.09.01.01PMI/SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 2026.09.01.01-PMI/SME. OBJETO : Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para execução, em regime de colaboração com o Município, de serviços educacionais destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil, no município de Iguatu/CE. torna público aos interessados, que o recebimento do(s) envelopes ocorrerá do dia 03 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026 , e sessão pública para abertura do(s) envelope(s) a partir das 09h:00m (Horário de Brasília), do dia 06 de outubro de 2026 , que ocorrerá presencialmente, no endereço da sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, CEP 63.505005. Maiores informações e/ou aquisição do edital, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): ( www.tce.ce.gov.br ) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): ( https://www.gov.br/pncp/pt-br ), site: https://iguatu.ce.gov.br/ , onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente).

COMISSÃO DE SELEÇÃO.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 1BCE1D6C