DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : Francisco Clidenor Teixeira Filho – Secretário do Gabinete Municipal. Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 57041BFC

Ensino Superior no País ao servidor ANTONIO EMANUEL MARTINS VIEIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 968.704.433-00, RG Nº: 2001029090406 e matrícula Nº 064658, no cargo de Guarda Patrimonial Municipal, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.

Art. 4º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 28 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2026.07.13.09PMI/SEGAB. Contratante: Secretaria do Gabinete – SEGAB – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 913,58 (novecentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Daniel Gouveia Filho – Secretário do Gabinete.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: FE7F9C1B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1061/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Iguatu-CE, em 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C7EA4372

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

PORTARIA N.º 1060/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 01, da Lei Nº 2.661/2019, de 26 de março de 2019,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor ANTONIO EMANUEL MARTINS VIEIRA, solicitando licença remunerada para cursar Pós Graduação Stricto Sensu: Mestrado;

CONSIDERANDO o ofício n°088/2026/SEFAM-RH, solicitando emissão de parecer jurídico acerca da viabilidade de liberação de 150 horas de licença remunerada em favor do servidor ANTONIO EMANUEL MARTINS VIEIRA;

CONSIDERANDO o parecer N° PGMI-97/2026, opinando pelo deferimento da licença desde que preenchidos os requisitos solicitados.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, licença remunerada para participar de programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instituição Pública de

Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO EMANOEL CAVALCANTE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 042.854.563-70 e com o RG de Nº: 2003029136950, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Apoio aos Mercados Públicos – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 14 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 20E2D171

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1062/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47