Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2026 · pág. 46

DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

Francelino Sucupira, inscrito no CPF sob nº 369.448.403-59, com endereço na Rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, 21, São Sebastião, Iguatu/CE, CEP: 63.500-005. Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: de 12 meses, da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária : 0602.10.303.0016. 2.025 (Gerenciamento e manutenção das atividades do CAPS) no Elemento de Despesa : 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133/2021. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde.

Em 14 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 4BC3D336

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal da Saúde- SMS em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDAME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 32.892.803/0001-94, através de seu representante Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO, autuado com o nº PE/SRP-2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.18/PMI- SMS. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: sob o n° 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : JOAO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA – Secretário(a) Municipal de Saúde. Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: D1D1103A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a pessoa física: Marcos Francelino Sucupira , com residência à Rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, 21, São Sebastião, Iguatu/CE, CEP: 63.500-005, neste ato representado pelo senhor Marcos Francelino Sucupira , inscrito no CPF sob o nº .403.-59, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Com fulcro no art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na Lei Federal nº 8.245/1991 e alterações. Processo: Inexigibilidade de Licitação n° º 2026.08.10.02-PMI/SMS . Contrato n : 2026.08.18.01-PMI/SMS. Objeto : Locação de 01 (um) imóvel, destinado à instalação e funcionamento das atividades do CAPS Infantil, localizado na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, N°139, Bairro Planalto-Iguatu/CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste

instrumento, conforme condições, características e especificações definidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 18 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0602.10.303.0016. 2.025 (Gerenciamento e manutenção das atividades do CAPS). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Signatário do Contrato: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em Iguatu-CE, 18 de agosto de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: DF749790

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A presente errata tem por finalidade corrigir informação constante no Termo Aditivo anteriormente publicado/emitido.

ONDE SE LÊ:

“A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Gabinete Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Guilhardo Gomes de Araújo – S/N° – Esplanada II – CEP 63.505-005 – Iguatu – Ceará. CNPJ – 07.810.468/0001-90, neste ato, representado pelo(a) Secretário(a) Municipal da Fazenda, o(a) senhor(a), Francisco Clidenor Teixeira Filho .”

LEIA-SE:

“A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Gabinete Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Guilhardo Gomes de Araújo – S/N° – Esplanada II – CEP 63.505-005 – Iguatu – Ceará. CNPJ – 07.810.468/0001-90, neste ato, representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Gabinete, o(a) senhor(a), Francisco Clidenor Teixeira Filho .”

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo Aditivo que não foram objeto da presente correção.

Signatário: Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretário do Gabinete Municipal, em 13 de agosto de 2026

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 8FAE369D

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Gabinete Municipal – SEGAB, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME, com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antonio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº PE/SRP2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.03 – PMI/SEGAB. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: nº. 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária);