DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a RENOVAÇÃO (PRORROGAÇÃO) do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 21.01/2025-PMI/DIVERSAS, por um período adicional de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata fica prorrogado de 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027.

DATA DA ASSINATURA : 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS:

Pelo Órgão Gerenciador: Andreza Rayane Higino da Silva Pela Detentora da Ata: Ícaro Teixeira Cândido

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 17DC6522

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: jurídica IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 32.892.803/0001-94, através de seu representante Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO, autuado com o nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.14/PMI- SEINFRA. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de AGOSTO de 2026 até 14 de AGOSTO de 2027. Data de Assinatura: 13 de AGOSTO de 2026. Dotação Orçamentária: sob o n° 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : ANTONIO RICARTE SOBRINHO - Secretario da Infraestrutura.

Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 7D67A6B4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA - CONTRATANTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.07.02.01PMI/SEINFRA , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA : CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, com sede na rua José de Alencar, Nº 834, SALA A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, neste ato, representada pelo senhor Sr. Carlos Alberto de Oliveira Junior (proprietário).

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em Pedra Poliédrica e Abertura de Canais de Drenagem, da Rua Francisco Leandro de Macedo, no Bairro Fomento, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 219.992,89 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : é de 12 (doze) meses . DATA DE INICIO DA VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 13.01.15.451.0031. 1.031 (Abertura, Recuperação, Pavimentação Asfáltica, em Pedra Tosca ou Intertravado de Ruas e Avenidas), no elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) . SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria de Infraestrutura de Iguatu-CE, em 28 de agosto de 2026. Publique-se.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 93951F1F

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretária de Proteção Animal- SPA em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: jurídica IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 32.892.803/0001-94, através de seu representante Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO, autuado com o nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.17/PMI- SPA. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de AGOSTO de 2026 até 14 de AGOSTO de 2027. Data de Assinatura: 13 de AGOSTO de 2026. Dotação Orçamentária: sob o n° 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : RONIELLE DE SOUZA, Ordenador da Secretaria de Proteção Animal.

Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 2D680D70

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Saúde. Inexigibilidade de Licitação. Extrato de Homologação. Processo: IN-2026.08.10.02-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado à instalação e funcionamento das atividades do CAPS Infantil, localizado na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, N°139, Bairro Planalto-Iguatu/CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme condições, características e especificações definidas no Termo de Referência. Locador: Marcos

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