DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 194F43D4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1073/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 30% (trinta por cento) a servidora LESSANDRA PEREIRA DE BRITO, inscrito(a) no CPF Nº: 646.144.923-04 e RG Nº: 321729797, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 84E79221

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1074/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 30% (trinta por cento) a servidora MARGARIDA MARIA RODRIGUES BEZERRA, inscrita no CPF sob o Nº: 299.193.123-04 e RG: Nº: 2000029162492 ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

CONSIDERANDO:

1. A solicitação formulada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, por meio do Ofício nº 364/2026-C561VCIV002, de 07 de agosto de 2026;

2. O Convênio nº 130/2025, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Iguatu/CE, com vigência iniciada em 31 de dezembro de 2025 pelo prazo de 60 (sessenta) meses;

3. A Ficha Funcional da servidora, que registra vínculo estatutárioconcursado, matrícula nº 00044171, cargo efetivo de Agente Administrativo, lotação na Secretaria da Educação - SME, e nomeação pela Portaria nº 475/2014, de 02 de maio de 2014;

4. A responsabilidade do Município de Iguatu pelos salários e demais obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes da cessão, nos termos do referido convênio;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora municipal TEREZA INGRIDI SANTOS PEREIRA, inscrita no CPF nº 048.195.013-30, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 00044171, vinculada à Secretaria da Educação - SME, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercício de suas atividades junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, com ônus para o cedente.

Art. 2º - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão permanecerá vigente durante o prazo do Convênio nº 130/2025, iniciado em 31 de dezembro de 2025 por 60 (sessenta) meses, ressalvadas eventuais prorrogações, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4º - Os efeitos do presente ato retroagem ao mês de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE AGOSTO DE 2026

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 36D0BFCB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1078/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 336247DD

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1076/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e o inciso I do art. 89 da Lei nº 2.092/2014, com a redação dada pela Lei nº 2.331/2016,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) GERLANDIO LIMA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF Nº: 048.888.793-38, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Articulação Institucional – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

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