DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D9FFB258
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1079/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DD4C9B42
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1081/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a senhora LUZINETE ANGELICA DE ARAUJO inscrita no CPF Nº: 307.720.953-53 e RG N°: 113648586, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Laboratório – código CNP-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2026.
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) WALLISON LUIZ RODRIGUES, inscrito(a) no CPF Nº: 058.345.333-37 e RG N°: 2006029210771, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 17276D7B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6542351A
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PORTARIA N.º 1080/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MARIA EUNICE GUEDES DE MENDONCA, inscrito(a) no CPF Nº: 026.031.904-07 e RG Nº: 1553637, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Faturamento – código CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: jurídica IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 32.892.803/0001-94, através de seu representante Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO, autuado com o nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.07/PMI. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de AGOSTO de 2026 até 14 de AGOSTO de 2027. Data de Assinatura: 13 de AGOSTO de 2026. Dotação Orçamentária: sob o n° 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50