DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : Joefferson Abrão Pereira Silva Secretário do Meio Ambiente. Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: D7CD819E

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRAN em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: jurídica IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 32.892.803/0001-94, através de seu representante Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO, autuado com o nº PE/SRP2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.12PMI/SETRAN. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de AGOSTO de 2026 até 14 de AGOSTO de 2027. Data de Assinatura: 13 de AGOSTO de 2026. Dotação Orçamentária: sob o n° 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Trânsito e Transporte.

Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 220EFA71

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência

• SDPD em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: jurídica IT CANDIDO LTDAME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 32.892.803/0001-94, através de seu representante Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO, autuado com o nº PE/SRP-2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.14.16/PMI- SPDP. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por

mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de AGOSTO de 2026 até 14 de AGOSTO de 2027. Data de Assinatura: 13 de AGOSTO de 2026. Dotação Orçamentária: sob o n° 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária : DINA SOUZA DA SILVA – Secretária da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência. Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 2A5F5E1C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260529/0002-42 - ARP Nº 202609020001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026080301-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP): J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS FILTRANTES (PEDREGULHO COM GRANULOMETRIA VARIADA) PARA REPOSIÇÃO DOS FILTROS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) - VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ/MF Nº 07.508.138/0001-45

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: DF1010B2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260529/0002-42 - CONTRATO Nº 2026.09.02.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2026080301SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS FILTRANTES (PEDREGULHO COM GRANULOMETRIA VARIADA) PARA REPOSIÇÃO DOS FILTROS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS - VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 180.000,00 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 392E8798

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 2026080301- SAAE, referente ao Processo Administrativo nº 00015.20260529/0002-42, e considerando o relatório final da Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o licitante vencedor, o Sr. BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E

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