DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: E585FB1C
Lei n°1.941, de 13 de janeiro de 2020, c/c o Decreto n° 056 de 21 de junho de 2021 e n° 057, de 23 de junho de 2021,
RESOLVE:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2008-A/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de adotar os procedimentos de chamamento público para a formalização de contrato de gestão com Organizações Sociais de entidades Privadas, sem fins lucrativos.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a referida comissão:
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de julho de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ADRIANA ALINE ARAUJO COSTA, matrícula nº 1395655, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO(A) - URGENCIA E EMERGENCIA, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de agosto de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: C7820BBD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2008-W/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal LIDIANA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 1317164, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 359 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de agosto de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B1759217
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA 0209-A/2026-SESA
Dispõe sobre a designação de comissão responsável pela qualificação de organizações sociais e de seleção para celebração de contrato de gestão através de chamamento público.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e em conformidade com a
I - YULIANA CASTRO PONCIANO LIMA, Matrícula nº 1390708 , na qualidade de Presidente ;
II - THIAGO CAVALCANTE DE LIMA - Servidor Efetivo, Matrícula nº 1395673 , na qualidade de Membro;
III – TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, Matrícula nº 61946, na qualidade de Membro;
Art. 3º A atuação da comissão observará os critérios e regras estabelecidos em cada edital de chamamento público específico, bem como a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Morada Nova-Ce, 22 de Agosto de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: DE6C45DA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 801, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. KAUAN CARVALHO VIANA DE FREITAS, portador do RG nº 2020007932-2 e inscrito no CPF sob nº 092.352.023-61, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III (CDA IV), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de agosto de 2026.
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