DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 42B2CE11
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0109-C/2026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0109-A/2026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
NOMEAR, JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS , símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
RESOLVE:
EXONERAR, JOSÉ WAGNER DOS SANTOS LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de setembro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 5B2DDC27
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de setembro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: D6198C25
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0209-A/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0109-B/2026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93 da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Ofício nº 052/2026/047 ZE que solicitou a renovação da requisição da servidora Ana Cynara Almeida de Lima, de acordo com o deferimento doc. nº 0001556190;
CONSIDERANDO os termos do Pacto de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA;
CONSIDERANDO os termos do art.93, inciso I, da Lei n° 8.112/1990 c/c o art. 11 da Resolução TSE n° 23.523/2017, observadas as disposições do Decreto n° 10.835/2021.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO, pelo período de 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027, da servidora pública municipal ANA CYNARA ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula n° 1332163, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Morada Nova - CE, com ônus para a entidade de origem.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de setembro de 2026.
NOMEAR, JOSÉ WAGNER DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de setembro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 04BFA0F4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0209-B/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, LIANI THALYA LOPES DE LIMA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 14D0D147
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de setembro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
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