DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 DE AGOSTO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 17 DE AGOSTO DE 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 DE AGOSTO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 17 DE AGOSTO DE 2026.
PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA Secretaria do Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE ADITIVO
JOANILTON MACEDO
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2026.04.01.06.
CONTRATANTE..........: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
ADITIVO.....................: 2° TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2026.04.01.04.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,56 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,35 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 DE AGOSTO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 17 DE AGOSTO DE 2026.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,56 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,35 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 DE AGOSTO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 17 DE AGOSTO DE 2026.
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2026.04.01.07.
TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM Secretaria de Administração e Planejamento
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2026.04.01.05.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,56 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,35 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,56 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,35 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 DE AGOSTO DE 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
MISSÃO VELHA/CE, 17 DE AGOSTO DE 2026.
JOÃO FERNANDES SOBRINO NETO
Secretaria de Infraestruta e Desenvolvimento Urbano
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