DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: NGC ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.968.811/000150 , no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Signatário pela contratante: Regilanio Menezes Macedo, pela Contratada: NATHALIA GOMES CASTELO. REGILANIO MENEZES MACEDO - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE;
Missão Velha-CE, 29 de julho de 2026.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: EEF93D58
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,56 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,35 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 DE AGOSTO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 17 DE AGOSTO DE 2026.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretaria de Educação
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.10.02. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS, PARA AS ALUNAS DE ESCOLAS PUBLICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 1303.12.122.0112.2.049- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 20/08/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 20/08/2026. CONTRATADA: R F C COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 56.031.528/0001-82 , no valor de R$ 59.512,50 (cinquenta e nove mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 20 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.08.10.02. CONTRATO Nº 2026.08.20.01 Objeto: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS, PARA AS ALUNAS DE ESCOLAS PUBLICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R F C COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.031.528/0001-82 , no valor de R$ 59.512,50 (cinquenta e nove mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) signatário pela contratante: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, pela Contratada: R F C COMERCIAL LTDA. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO;
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2026.04.01.02.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,56 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,35 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 DE AGOSTO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 17 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Secretaria de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO
Missão Velha-CE, 20 de Agosto de 2026.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 4201BB8B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE ADITIVOS
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2026.04.01.01 . CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2026.04.01.03.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,56 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,35 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do
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