DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 13BD2C11

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.12.31/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.19.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRO COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.766.420/0001-60. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 15.861,90 (quinze mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 484.235,02 (quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos), para R$ 500.096,92 (quinhentos mil noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Hilana de Paula da Cunha Soares.

Milagres/CE, 31 de Agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 366747F7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.30.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 28.08.01/2025, referente ao Dispensa de Licitação nº 2025.07.30.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa FURTADO E OLIVEIRA ASSESSORIA LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa para assessoria de planejamento estratégico para auxílio na definição de metas, objetivos e indicadores de saúde para o município, alinhados com as diretrizes do SUS e as necessidades locais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de Agosto de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 28 de Agosto de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Noemia Maria Sousa Oliveira.

Milagres/CE, 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 23B8394F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 03/08/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 03/08/2026. CONTRATADA: YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.904.611/0001-00 , no valor de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais)

JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO -

Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Missão Velha/CE; 03 de Agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.07.21.01. CONTRATO Nº 2026.08.04.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 45.904.611/0001-00 , no valor de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais) signatário pela contratante: José Levi Almeida Macedo, pela Contratada: YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO. JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO - SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER;

Missão Velha-CE, 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: ECA6BF5C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.14.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL COM APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE AÇOES E ATOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MISSÃO VELHA/CE) , Dotação Orçamentária: 2901.04.122.0112.2.073 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 29/07/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 29/07/2026. CONTRATADA: NGC ASSESSORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.968.811/0001-50 , no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

REGILANIO MENEZES MACEDO -

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.21.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 1701.27.122.0112.2.067 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75,

Secretário de Meio Ambiente do Município de Missão Velha/ce; 29 de Julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.07.14.01. CONTRATO Nº 2026.07.29.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL COM APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE AÇOES E ATOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

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