DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA SAGRADA FAMILIA, NO BAIRRO PANTANAL, EVENTO DE IMPORTÂNCIA RELIGIOSA, CULTURAL E SOCIAL PARA A COMUNIDADE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL - R$ 56.842,88 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: AC561649

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SCPE001/2026.29

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260324/0001-46 - CONTRATO Nº SC-PE001/2026.29 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE001/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA SAGRADA FAMILIA, NO BAIRRO PANTANAL, EVENTO DE IMPORTÂNCIA RELIGIOSA, CULTURAL E SOCIAL PARA A COMUNIDADE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 12.824,10 (DOZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: FDF63BDC

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Comissão de Avaliação e Seleção, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente RESULTADO FINAL das candidaturas inscritas, avaliadas e

pontuadas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 , que tratam da seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Ciclo 2, com fundamento na a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria:

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar o Resultado Final das inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA, conforme relação anexa a esta Portaria.

Art. 2º. Após a publicação do Resultado Final, não caberá qualquer recurso administrativo, sendo a decisão definitiva no âmbito deste Edital.

Art. 3º. O Resultado Final integra esta Portaria como Anexo Único e encontra-se organizado em ordem de classificação, conforme a pontuação obtida pelos proponentes.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , em 02 de setembro de 2026.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário De Cultura E Turismo

MAYKON LIMA RIBEIRO

Presidente Da Comissão De Seleção

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA

EDITAL Nº 008/2026 MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 48B9DCA3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE014/2026

A SECRETARIA DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE014/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ALUNO E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II (3º AO 9º ANO) DESTINADOS ÀS TURMAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104