DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 02 de setembro de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 507BE6FD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20260805/0001-22 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TERAPIA INTENSIVA PERSONALIZADA PARA REABILITAÇÃO NEUROMOTORA (THERASUIT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 02 de setembro de 2026. JULIANA LINHARES COELHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº 39.471.476/0001-46. Valor Global: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil, setecentos reais).

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 6C1E70FE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260805/0001-22 - CONTRATO Nº SS-DL003/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SSDL003/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TERAPIA INTENSIVA PERSONALIZADA PARA REABILITAÇÃO NEUROMOTORA (THERASUIT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.242.0009.2.039 - Manutenção do Programa Mundo Colorido Recurso MS NUTEA, R$ 59.700,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: B7B9A91B

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº STDL001/2026

http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php.

Nova Russas/CE, 02 de setembro de 2026.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 2E216500

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.02-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor JOAO INACIO ARRUDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, matrícula: 1205609, lotado na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo: 10/01/2025 A 09/01/2026, para gozo no período de 01/09/2026 A 30/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 02 de Setembro de 2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: EFD2E9DB

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.08.18-002 GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72,

R E S O L V E:

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL , torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº ST-DL001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico:

Art. 1° - Nomear os membros a seguir indicados para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho de CACS/FUNDEB para o período de 01 de Janeiro de 2023 até 01 de Janeiro de 2027

1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Alex Sandro Soares da Silva Suplente: Maria Dionéa Silva Costa Titular: Maria Irineide da Silva Coelho

Suplente: Maria Gorete Ferreira de Sousa

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