DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

2. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PALHANO

Titular: Galluzi Fernandes Galvão Suplente : Silvani Nunes da Silva Mateus

3. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular: Marisa Pedro da Silva Suplente : Ana Cecília Rodrigues da Silva

4. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular : José Benvindo dos Santos Suplente : Alyne Barreto da Silva

5. REPRESENTATES DOS PAIS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Fabilene Barreto de Oliveira Suplente: Rosiane Francisca da Silva Titular: Evaldo Ferreira Gomes Suplente: Maria Adicleia da Costa

6. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Érika Girlane Gomes da Silva Suplente: Antônio Hélio da Silva Titular: Erondes Nunes de Lima Suplente: Maria Nunes de Lima

7. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Titular: Tanisa Morgado do Nascimento Silva Suplente: José Josimar Domingos da Silva

8. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Gilvanda Pascoal de Oliveira Suplente: Erinalda Faustino da Fonseca

9. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Maria Vânia de Sousa Suplente: Gilvan Pascoal Barreto Titular: Sandra Lucas Suplente: Francineide Maria de Sousa

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 18 de agosto de 2026.

ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2026.07.31.02-SECULT. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA CULTURAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÕES DIRECIONADAS AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E AOS MEMBROS DO CONSELHO DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201131220017.2.021. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e MARIA EVANNIA BENJAMIM DE MOURA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

PENAFORTE/CE, em 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 56469B91

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31.08.001/2026-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31.08.001/2026-SME. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.946.397/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.27.01 . OBJETO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 0408202501 SEMED, resultado do Pregão Eletrônico no PE04/2025-SEMED, realizado pelo Município de TIANGUÁ/CE, para a Aquisição de Mobiliário Escolar, destinados as escolas da rede municipal de ensino de Penaforte-Ceará. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 197.265,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e sessenta e cinco). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1301-123650015.2.036. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107, caput, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Pereira Matias e THIAGO SOARES RODRIGUES , respectivamente contratante e contratado .

JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ –

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se .

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 45D9679D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27.08.001/2026-SECULT

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27.08.001/2026-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: MARIA EVANNIA BENJAMIM DE MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.804.147/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: D5C660EC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Penaforte/CE da Prefeitura Municipal de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo Carona nº 2026.08.27.01 , cujo o objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 0408202501 SEMED, resultado do processo Administrativo nº PE04/2025-SEMED e Edital Pregão Eletrônico Nº PE04/2025-SEMED, realizado pela Prefeitura Municipal de TIANGUÁ , para Aquisição de Mobiliário Escolar, destinados as escolas da rede municipal de ensino de Penaforte-Ceará , resolvem por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da

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