Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2026 · pág. 107

DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

empresa: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.946.397/0001-70, Valor Global estimado, das Secretarias: R$ 197.265,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e sessenta e cinco).

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretária de Educação, Prefeitura de Penaforte/CE. Em 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 7543E78E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 010/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 1 (uma) diaria, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DE BOAS PRATICAS EM ARMANEZAMENTO E MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES CONGELADOS ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE NITROGÊNIO LÍQUIDO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Convenções. na data 26/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 25 de agosto de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 9802C185

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 011/2026

O(A) SECRETÁRIO(A), EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO DE SOUSA MARCOS, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 1 (uma) diaria, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DE BOAS PRATICAS EM ARMANEZAMENTO E MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES CONGELADOS ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE NITROGÊNIO LÍQUIDO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Forteleza/CE, Centro de Convenções na data 26/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 25 de agosto de 2026

EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário(a)

Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 4F5212AB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 012/2026

O(A) SECRETÁRIO(A), EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVELTON GOMES AZEVEDO, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 1 (uma) diaria, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DE BOAS PRATICAS EM ARMANEZAMENTO E MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES CONGELADOS ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE NITROGÊNIO LÍQUIDO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Conveções na data 26/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 25 de agosto de 2026

EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário(a)

Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 3CC0963D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 013/2026

O(A) SECRETÁRIO(A), EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CLEONILSON ALVES DE FREITAS, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 1 (uma) diaria, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DE BOAS PRATICAS EM ARMANEZAMENTO E MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES CONGELADOS ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE NITROGÊNIO LÍQUIDO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Convenções na data 26/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107