DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 25 de agosto de 2026
EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário(a)
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 833F66C9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 014/2026
O(A) SECRETÁRIO(A), EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMANUEL ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 1 (uma) diaria, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DE BOAS PRATICAS EM ARMANEZAMENTO E MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES CONGELADOS ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE NITROGÊNIO LÍQUIDO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Convenções na data 26/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 25 de agosto de 2026
EDINARDO SALES PINHEIRO
Secretário(a)
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: BC3D6025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 015/2026
O(A) SECRETÁRIO(A), EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES CAMPOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 1 (uma) diaria, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DE BOAS PRATICAS EM ARMANEZAMENTO E MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES CONGELADOS ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE NITROGÊNIO LÍQUIDO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Converções na data 26/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 25 de agosto de 2026
EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário(a)
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 8A1A425A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 016/2026
O(A) SECRETÁRIO(A), EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RENE DE MORAIS PINHEIRO, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 1 (uma) diaria, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DE BOAS PRATICAS EM ARMANEZAMENTO E MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES CONGELADOS ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE NITROGÊNIO LÍQUIDO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Convenções na data 26/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 25 de agosto de 2026
EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário(a)
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 42D95D75
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 017/2026
O(A) SECRETÁRIO(A), EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JAILTON DE ANDRADE RODRIGUES, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 1 (uma) diaria, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DE BOAS PRATICAS EM ARMANEZAMENTO E MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES CONGELADOS ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE NITROGÊNIO LÍQUIDO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro Converções na data 26/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 25 de agosto de 2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108