DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário(a)

Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 5FC1F6DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JUCILEIDE ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de PSICOLOGA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA II JORNADA FORMATIVA "O CUIDADO DIANTE DA CRISE: A INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Auditório da Aprece na data 04/09/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, em especial em atenção ao disposto no art. 71, inciso VI, da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO a independência político/administrativo do Município de Potengi/CE, ocorrida em 04 de setembro do ano de 1957.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 587/2025 que institui o feriado municipal do dia 04 de setembro.

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 03(três) e 04(quatro) de setembro do ano em curso, em face aos tradicionais festejos e comemorações alusivas à independência do Município.

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, para os setores, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 03(três) de setembro (quinta-feira próxima), em virtude do feriado municipal do dia 04 de setembro.

Parágrafo Único. Não se aplicam os efeitos deste Decreto aos serviços públicos essenciais, que não admitem paralisação, os quais funcionarão normalmente.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 04849C82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CASSIO PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DA II JORNADA FORMATIVA "O CUIDADO DIANTE DA CRISE: A INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Auditório da Aprece na data 04/09/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 608ABF56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 39/2026

DECRETO N° 39/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeio Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6D86A030

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202608130002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260730/0002-60 - CONTRATO Nº 202608130002 - ORIGEM: Dispensa N° DE011/2026-SESA- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O ).....: D. ANDRE DUARTE DE MORAIS LTDA OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria técnica especializada na digitalização, armazenamento (nuvem) e indexação de imagens, contando com ampliação de software de gerenciamento eletrônico de documentos, em conjunto com serviços especializados em arquivologia para elaboração do código de classificação de documentos de arquivo, tratamento de documentos de arquivo, tratamento do acervo documental arquivístico com fornecimento de equipamentos e sistema, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Potiretama-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0002.2.043 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial do SUS Municipal, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 5433DBD4

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