DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202608130004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260730/0004-60 - CONTRATO Nº 202608130004 - ORIGEM: Dispensa N° DE011/2026-SEFIN- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O) ....: D. ANDRE DUARTE DE MORAIS LTDA OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria técnica especializada na digitalização, armazenamento (nuvem) e indexação de imagens, contando com ampliação de software de gerenciamento eletrônico de documentos, em conjunto com serviços especializados em arquivologia para elaboração do código de classificação de documentos de arquivo, tratamento de documentos de arquivo, tratamento do acervo documental arquivístico com fornecimento de equipamentos e sistema, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Potiretama-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0010.2.001 - Manutencao das Atividades Integradas de Gestao Governamental, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA : de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: DDCB2EF6

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260831-001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260831-001

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0401.15.122.0009.2.008.0000 GESTÃO E ESTRATÉGIA E APOIO GERENCIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 15.00.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À BR 116 KM 213- ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE-CE, INSCRITO NO CNPJ 14.242.030/0001-19

VALOR GLOBAL: R$ 1.260.935,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS

E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , , Sr’. ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA , portadora do CPF nº. .487.603ASSINA PELA CONTRATADA: EDISON FÉLIX DA COSTA* , portador CPF nº. .319.252-*

POTIRETAMA - CE, 31 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 4327EDB5

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260831-002

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2026-

DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260831-002

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0201.04.122.0010.2.004.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À BR 116 KM 213- ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE-CE, INSCRITO NO CNPJ 14.242.030/0001-19

VALOR GLOBAL: R$ 188.445,00 (Cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE GABINETE , , TEREZA CRISTINA CAMPELO BALBINO , portadora do CPF nº. *.743.013-

ASSINA PELA CONTRATADA: EDISON FÉLIX DA COSTA , portador CPF nº. *.319.252-

POTIRETAMA - CE, 31 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: A8F0FE74

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260831-003

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2026-

DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260831-003

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0501.26.782.0010.2.017.0000 - GESTÃO OPERACIONAL DA FROTA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À BR 116 KM 213- ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE-CE, INSCRITO NO CNPJ 14.242.030/0001-19 VALOR GLOBAL: R$ 302.760,00 (Trezentos e dois mil,setecentos e sessenta reais )

DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

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