DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ESPORTE, , Sr’. CICERO ROGERIO CARVALHO DIOGENES, portadora do CPF nº. .800.033- ASSINA PELA CONTRATADA: EDISON FÉLIX DA COSTA , portador CPF nº. .319.252-

POTIRETAMA - CE, 31 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 6F01F9DE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260831-004

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260831-004 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0601.20.122.0007.2.018.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À BR 116 KM 213- ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE-CE, INSCRITO NO CNPJ 14.242.030/0001-19

VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (Seiscento s trinta mil reais) DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , , Sr’. FRANCISCO LINDOMAR GUIMARÃES SOUSA, portador do CPF nº. .247.603- ASSINA PELA CONTRATADA: EDISON FÉLIX DA COSTA , portador CPF nº. .319.252-

POTIRETAMA - CE, 31 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: E0819BCA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260831-005

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260831-005

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0701.18.122.0008.2.023.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO MEIO-AMBIENTE ; ELEMENTO DE

DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À BR 116 KM 213- ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE-CE, INSCRITO NO CNPJ 14.242.030/0001-19

VALOR GLOBAL: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais) DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE , , Sr’. JOSÉ EUDES CAMPELO BESSA, portador do CPF nº. .594.053-***

ASSINA PELA CONTRATADA: EDISON FÉLIX DA COSTA , portador CPF nº. *.319.252-

POTIRETAMA - CE, 31 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 67C42355

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260831-006

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260831-006

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801.12.122.0001.2.029.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO/0801.12.361.0001.2.035.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO , CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À BR 116 KM 213- ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE-CE, INSCRITO NO CNPJ 14.242.030/0001-19

VALOR GLOBAL: R$ 1.100.400,00 (Um milhão, cem mil e quatrocentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO , , Sra’. . BRUNA FERNANDES MENEZES, portador do CPF nº. .079.124-***

ASSINA PELA CONTRATADA: EDISON FÉLIX DA COSTA , portador CPF nº. *.319.252-

POTIRETAMA - CE, 31 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: ABBEEBF7

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260831-007

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260831-007

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