DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.302.0002.2.049.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)/ 0901.10.301.0002.2.045.0000 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA/0901.10.304.0002.2.052.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 0901.10.122.0100.2.040.0000 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM SAÚDE PÚBLICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL/1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE/1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES , CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À BR 116 KM 213- ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE-CE, INSCRITO NO CNPJ 14.242.030/0001-19

VALOR GLOBAL: R$ 2.144.040,00 (Dois milhôes, cento e quarenta e quatro mil e quarenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , , Sr’. . ISRAELL VIEIRA CAMPELO, portadora do CPF nº.

*.041.023-**

ASSINA PELA CONTRATADA: EDISON FÉLIX DA COSTA , portador CPF nº. *.319.252-

POTIRETAMA - CE, 31 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 21499EE8

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260831-008

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2026-

DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260831-008

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1001.08.245.0003.2.064.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)/ 1002.08.122.0003.2.065.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS , CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À BR 116 KM 213- ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE-CE, INSCRITO NO CNPJ 14.242.030/0001-19

VALOR GLOBAL: R$ 2.144.040,00 (Dois milhôes, cento e quarenta e quatro mil e quarenta reais) DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , , Sra’. . MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA, portadora do CPF nº. .530.378-***

ASSINA PELA CONTRATADA: EDISON FÉLIX DA COSTA , portador CPF nº. *.319.252-

POTIRETAMA - CE, 31 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 6223C3C5

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260831-009

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2026-

DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260831-009

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1201.27.122.0005.2.074.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO ESPORTE E JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS , CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À BR 116 KM 213- ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE-CE, INSCRITO NO CNPJ 14.242.030/0001-19

VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , , Sr’. KAIO CARNEIRO DE MOURA, portador do CPF nº. .407.373-***

ASSINA PELA CONTRATADA: EDISON FÉLIX DA COSTA , portador CPF nº. *.319.252-

POTIRETAMA - CE, 31 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: A5DD1720

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260901-001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026- SESA - CONTRATO Nº 20260901-001

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA

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