DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.301.0002.1.028 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIP. PARA UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA/0901.10.302.0002.1.030.0000 - MODERNIZAÇÃO E AQUIS. DE MOBILIÁRIO EQUI PARA UNID. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FISCAL/1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FISCAL/1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL FISCAL/1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026 . EMPRESA VENCEDORA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, COM SEDE À AV: CAPITÃO HUGO BEZERRA, 181, BARROSO, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.485.574/0001-71, VALOR GLOBAL: R$ 327.811,48 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),

DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , , SR’. . ISRAELL VIEIRA CAMPELO, PORTADORA DO CPF Nº. .041.023- ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO, PORTADOR CPF Nº. .691.633-**

POTIRETAMA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 1C54D086

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260901-002

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026- SESA - CONTRATO Nº 20260901-002

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.302.0002.1.030.0000 - MODERNIZAÇÃO E AQUIS. DE MOBILIÁRIO EQUI PARA UNID. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FISCAL/1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FISCAL/1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL FISCAL/1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES

VINCULADOS À SAÚDE FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA MSB COMERCIO LTDA EPP, COM SEDE À RUA: CORONEL JUCÁ, 523 – LOJA 02, ALDEOTA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.696.303/0001-04,

VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINTENDO REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , , SR’. . ISRAELL VIEIRA CAMPELO, PORTADORA DO CPF Nº. .041.023-***

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE VASCONCELOS, PORTADOR CPF Nº. .908.113-***

POTIRETAMA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 550AE863

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260901-003

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026- SESA - CONTRATO Nº 20260901-003 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.302.0002.1.030.0000 - MODERNIZAÇÃO E AQUIS. DE MOBILIÁRIO EQUI PARA UNID. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FISCAL/1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FISCAL/1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL FISCAL/1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026

EMPRESA VENCEDORA: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM SEDE À AV. HENRIQUE MANSANO, 1581, JARDIM ALPES, LONDRINA-PR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 57.696.303/0001-04,

VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , , SR’. . ISRAELL VIEIRA CAMPELO, PORTADORA DO CPF Nº. .041.023-***

ASSINA PELA CONTRATADA: CESAR RAFAEL CARREGA, PORTADOR CPF Nº. .501.595-***

POTIRETAMA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

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