DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CCCED63B
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 007.2026
O(A) GABINETE DO PREFEITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007.2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELAÇÕES PÚBLICAS, CONSULTORIA EM MARKETING, PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: - - ou no endereço: --.
Quixadá/CE, 03 de setembro de 2026.
HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - Pregoeiro(a).
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C1C9692B
CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) servidor(a) EDUARDO ELOI DA SILVA , sob matrícula nº 00800210 , referente ao período de 20/12/1984 a 03/12/1985 , na empresa QUIXADA HOTELARIA LTDA, e referente ao período de 02/01/1986 a 20/12/1986 , na empresa QUIXADA HOTELARIA LTDA , e referente ao período de 07/01/1987 a 19/05/1987 , na empresa QUIXADA HOTELARIA , e referente ao período de 09/01/1989 a 28/03/1990 , na empresa QUIXADA HOTELARIA LTDA , totalizando 1.281 dias , correspondendo a 03 (três) anos, 06 (seis) mês(es) e 06 (seis) dias , tempo oriundo do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS , adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por:
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.09.006/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 01.09.006/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Jairta Alves Tavares Código Identificador: CC7529EE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.08.001/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,
PORTARIA Nº 31.08.001/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00900037 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica MARIA VILANI MACIEL TEODOSEO , portadora do CPF nº 264.750.143-20 , a matrícula nº 00818046 de 01 de outubro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.
NOME: VALDENIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS . MATRÍCULA: N° 00922237 . DATA DE NASCIMENTO: 26/10/1964. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL . ADMISSÃO: 23/08/2022 .
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DF012C20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.007/2026
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 31 (trigésimo primeiro) dia do mês de Agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 01.09.007/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118