DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F81757D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31.08.002/2026

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 31 de Agosto de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 31.08.002/2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2025-2027.

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e suplentes do colegiado do CMAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social como membros titulares e suplentes do CMAS de Quixadá, representando a Categoria Governamental: Órgão Governamentais: REPRESENTANTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Weyber Queiroz Lima; Suplente: Leyla Holanda de Araújo; REPRESENTANTE SECRETARIA DE SAÚDE:

Titular: Fabiola Siqueira Costa Nascimento; Suplente: Malta Gardênia Martins;

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 17941291

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DE UMA CONCORRÊNCIA N° 07.002.2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do Contrato resultante de uma Concorrência N° 07.002.2025. N° 202608270001 – Valor Global: R$ 1.769.248,52 Contratado: BRIMAX ENGENHARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Daniel de Sousa Val. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a recuperação do revestimento primário da estrada vicinal que liga a sede do município de Quixadá ao distrito de tapuiará, no município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: contratação é de 12 meses contados a partir de sua assinatura. Signatário:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E307BB18

REPRESENTANTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Titular: Edvânia Januário Silva;

Suplente: Aline Araújo da Silva;

REPRESENTANTE FUNDAÇÃO CULTURAL RAQUEL DE QUEIROZ: Titular: Francisca Íris Alves de Freitas;

Suplente: Maria Lucimeire da Costa; REPRESENTANTE FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR Titular: Elysa Kayanne Aragao Lima; Suplente: Layana Krysne da Silva Venancio; REPRESENTANTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR; Titular: Francisco da Silva Mourão; Suplente: Carlos Daniel Rabelo Inácio; Órgão Não Governamentais:

REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES;

Titular: Lidiana Maria Calixto da Silva; Suplente: Julyana Viana Nobre; REPRESENTANTE REMANSO DA PAZ; Titular: Fabrícia Amanda Oliveira da Silva; Suplente: Marilene Maria Conceição Neto ; REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA VIDA;

Titular: Cleidiane Dias Lima;

Suplente: Anna Keila Eufrasio de Paula;

REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE QUIXADÁ - APAPEQ; Titular: Maria Joana D’arc Lopes Barros;

Suplente: Vera Lúcia Bezerra Carneiro Furtado;

REPRESENTANTE PROFISSIONAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Titular: Lídia Maria Costa Pinheiro;

Suplente: Letícia Stela de Queiroz; REPRESENTANTE USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Titular: Francisca da Silva Sousa; Suplente: Evilânia Oliveira Paz

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.002.2026-CE

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 18.002.2026-CE . N°202608190001 – Valor Global: R$ 716.891,99 Contratada : J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para a construção de 02 (duas) areninhas no município de Quixadá/ce, sendo uma implantada na localidade de custódio e outra na localidade de juá, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da secretaria municipal de desporto, juventude e participação popular do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4ADB8122

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026, de 20 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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