DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 00A4A92E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CE005/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SE-CE005/2024:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE002/202606 .
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratada: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.708.438/0001-82.
Objeto: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
Valor Global : R$ 244,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).
Vigência: 31 de dezembro de 2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 0701 04 122 0011 2.046; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1500; FISCAL DE CONTARTO: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA ;
FISCAL DE CONTARTO: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA. Assina pela Contratante: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA.
Assina pela Contratada: TATIANE PAIVA, CPF N° 621.092.27320
Data da Assinatura: 20 de agosto de 2026.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 30 de Agosto de 2026 com vigência de 12 (doze) meses, até 30 de Agosto de 2027.
CONTRATADA : M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO;
CONTRATANTE : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS;
Senador Pompeu/CE, 26 de Agosto de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 90E68DB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO SI-DE004/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260727/0001-86 - CONTRATO Nº 202608190001 - ORIGEM: Dispensa Nº SIDE004/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da rotatória e implantação de paisagismo nos canteiros centrais da Avenida Audízio Vieira do Nascimento, na sede do Município de Senador Pompeu/CE - VALOR TOTAL: R$ 63.609,87 (sessenta e três mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0048.1.016 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Vias e Logradouros Publicos, R$ 63.609,87 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E6B31D48
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: EF05EB89
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA GM-PE002/2026-07
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE002/202607 .
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratada: F. D. PEREIRA LEMOS .
Objeto: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Valor Global : R$ 1.800 (mil e oitocentos reais).
Vigência: 31 de dezembro de 2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: 0701 04 122 0011 2.046; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1500.
FISCAL DE CONTARTO: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA. Assina pela Contratante: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA.
Assina pela Contratada: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS, CPF N° 503.925.653-15
Data da Assinatura: 19 de agosto de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2BC04699
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO GM-PE005/2026-06
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SAUDE005/2026-06;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA GM-PE002/2026-06
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADA: MATHEUS MACEDO LOPES , inscrita no CNPJ sob o nº 34.676.038/0001-09;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM VOLANTE E SISTEMA DE SOM FIXO, DESTINADOS À VEICULAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, AVISOS OFICIAIS, CAMPANHAS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 135