DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU–CE;
VALOR GLOBAL: R$ 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta reais) ;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0901 10 122 0006 2.084 (SECRETARIA)
ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA;
VALOR GLOBAL : R$ 51.580,00 (CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). FISCAL DO CONTRATO: LUCAS ALVES HENRIQUE
SENADOR POMPEU/CE, 18 de agosto de 2026
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 58570997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 1500100200; PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 301 0017 2.087 (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-PE006/2025-SRP-02
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 1500100200
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
FONTE DE RECURSO: 1600;
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 302 0018 2.089 (ATENÇÃO SECUNDÁRIA)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 1500100200
FONTE DE RECURSO: 1600;
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 304 0021 2.092 (VIGILÂNCIA)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 1600.
FISCAL DE CONTARTO: MIRNA GARCIA DE MENDONÇA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA.
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS MACEDO LOPES.
SENADOR POMPEU/CE, 27 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 94E6C3EA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-PE001/2026-02
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº: STPE001/2026-02 PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (05.02) 08 245 0029 2.028; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS SÓCIOEDUCATIVOS, RECREATIVOS E TURÍSTICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, INTEGRAÇÃO SOCIAL E ACESSO À CULTURA, LAZER E CIDADANIA, PARA O PÚBLICO ATENDIDO PELO PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, OBJETIVANDO FORTALECER A INTERAÇÃO E INCLUSÃO NOS ESPAÇOS SOCIAIS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.
CONTRATADO : FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA, REPRESENTADO PELO SR. CNPJ/MF Nº 53.605.991/0001-00;
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.244.0061.2027. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00
FONTE DE RECURSOS; 1661 Recurso Estadual /1500 Recurso Ordinário
OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KITS NATALIDADE, VISANDO A DISTRITUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATADO : COMERCIAL HIGI TEX LTDA, REP. POR FRANCISCA VERONICA MENDES MACEDO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA .
VALOR GLOBAL : R$ 10.666,40 (dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Senador Pompeu/CE, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: FCE18CCE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO DEFINITIVO
A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica que está dando procedimento a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público Nº 017/2026, que tem como objeto ESTABELECER PARCERIA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROJETO VIVA + PERIFERIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, deste município.
Diante da ausência de eventuais impugnações e conforme o Artigo Nº 30 inciso VI e Artigo 31 inciso II da Lei Nº 13.019/2014;
Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público:
VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por
www.diariomunicipal.com.br/aprece 136