DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de agosto de 2026. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 99E6F3EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 716/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

viagem a Maracanaú – CE, para retirada dos medicamentos do 2º trimestre/2026 (Etapa 2) – PPI, na Sede da Célula de Gestão de Logística de Recurso Biomédico, na Travessa Quatorze, nº 1161 – Alto Alegre II, no dia 24 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Maracanaú– Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Designar o senhor MIGUEL NETO IZÍDIO BRILHANTE , Farmacêutico Bioquímico, Matrícula 8398, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Maracanaú – CE, para retirada dos medicamentos do 2º trimestre/2026 (Etapa 2) – PPI, na Sede da Célula de Gestão de Logística de Recurso Biomédico, na Travessa Quatorze, nº 1161 – Alto Alegre II, no dia 24 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Maracanaú– Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F82B8982

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 717/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Designar o senhor HERLON FILGUEIRA DIOGENES , Coordenador de Departamento de Assistência Farmacêutica, Matrícula 7670, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7C72CA03

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 718/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Designar a senhora SANDI DO AMARAL ROQUE , Enfermeira, Matrícula 8436, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro Regional do Selo UNICEF, que será realizado no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, nº 540 – Centro, no dia 26 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de agosto de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2B351FDB

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