DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.066215/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, ADRIANA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1711277, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, na Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.066215/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, MARIA DEUSDETINA RODRIGUES FARIAS NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1163376, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, na Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.066215/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, MAURÍCIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1171054, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, na Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.066215/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, ROBERTA KELLY DE MORAIS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1814455, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, na Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.063704/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, VIVIANE DE ALMEIDA SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 1768511, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Produção de Indicadores, do Departamento de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria/MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, e ainda, o que consta no processo nº 71000.032727/2026-41, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora BÁRBARA VALE RIZZO, matrícula SIAPE nº 1247429, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da SecretariaExecutiva, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009174/2026-31, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 382, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de agosto de 2026, Seção 2, página 09, referente à designação de THAYS NAYARA GOMES ABADIA, matrícula Siape nº 3316309, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe Divisão de Dados de Economia Verde da Coordenação de Dados de Economia Verde da Coordenador-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

MAURICIO GENTA MARAGNI, Coordenador-Geral de Temas Tarifários, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CCXXI Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), em Montevidéu, Uruguai, no período de 15 a 18 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.001106/2026-19).

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052600.007861/2026-09, resolve:

Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "B", Padrão "I", ocupado pelo servidor DENILSON LORENZON DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1864308, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) PARA O INMETRO, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGENS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PTB (PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT DA ALEMANHA), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:

WAGNER WOLLINGER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1638297, para representar o Inmetro participando do Entrenamiento técnico de las metodologías estandarizadas en el análisis y asignación de pureza por qNMR-¹H y qNMR-³¹P de glifosato, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2026. (Processo SEI nº 0052600.007143/2026-24).

Na autorização de afastamento do país do servidor RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1356998, publicado no Diário Oficial da União n.º 157, de 20 de agosto de 2026, seção 2, página 9.

Onde se lê: "...As despesas com passagens aéreas, seguro viagem e diárias serão custeadas com recursos do projeto de extensão "melhoria na padronização e disseminação das grandezas elétricas resistência (em corrente alternada e em corrente contínua), capacitância, indutância e transferência ac-dc (em tensão e corrente) do Inmetro, Processo SEI Nº 0052600.003200/2023-53..."

Leia-se: "... As despesas com inscrição, passagens aéreas, seguro viagem e diárias serão custeadas com recursos do projeto de extensão "Melhoria na capacidade de medição e disseminação das grandezas elétricas de potência, energia e distorção harmônica do Inmetro, Processo SEI nº 0052600.004442/2023-64..."

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar SUELEN DA SILVA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1737409, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Maturidade de Serviços Digitais, da Coordenação-Geral de Estratégia de Serviços Digitais, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

13

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090300013