DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar TAYNARA CANDIDA LOPES CANÇADO, matrícula Siape nº 1151089, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar TAYNARA CANDIDA LOPES CANÇADO, matrícula Siape nº 1151089, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar MOISES JOSE DE SANTANA, matrícula Siape nº 0040384, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Administrativa, da Coordenação de Gestão Interna, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de agosto de 2026, em razão de sua aposentadoria.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.038059/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao senhor Pedro Medeiros de Araújo, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Dolores Rodrigues Medeiros, matrícula Siape nº 0047532, ex-ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em inatividade, em 08/05/1997, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/07/2026, data do óbito.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da PORTARIA Nº 1119/CEFET-RJ, DE 02 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, Seção 2, pág. 16, com fundamento nos artigos 45 da Lei. 9.784/99 e artigos 45 e 147 da lei 8.112/90, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor JULIO ROBERTO SANTOS BICALHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula nº 1569908, lotado na COAUT-MG, campus Maria da Graça.

Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 777- Dispensar MOISES JOSE DE SANTANA, matrícula Siape nº 0040384, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Descentralização dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de agosto de 2026, em razão de sua aposentadoria.

Nº 778 - Designar JOISIANE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2269063, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Descentralização dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 779 - Dispensar RENAN DE ARAÚJO FIORE, matrícula Siape nº 1488147, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 780 - Designar DOUGLAS PLICE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1748235, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 781 - Dispensar RENAN DE ARAÚJO FIORE, matrícula Siape nº 1488147, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise da Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 782 - Dispensar DOUGLAS PLICE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1748235, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informações Gerenciais, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 783 - Dispensar, a pedido, VILMA PEREIRA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1757870, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026.

Nº 784 - Designar RENAN DE ARAÚJO FIORE, matrícula Siape nº 1488147, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 785 - Dispensar, a pedido, LEILANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1413624, da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Alfabetização, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026.

Nº 786 - Dispensar, a pedido, LEILANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1413624, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Alfabetização, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

COLÉGIO PEDRO II

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003009/2026-49, resolve:

Dispensar o servidor MARCELO MELAMED IZAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1026808, SIAPECAD nº 02104886, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão III, da função de Coordenador Pedagógico de Educação Física, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão III, UORG-63. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e o constante do processo nº 23034.002954/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADSON DE MEDEIROS TORRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE nº ***2076, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 8 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, Janaína Araújo Lopes, CPF: *.329.231-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, RICARDO CASÉ FILHO, CPF: *.674.844-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Ações Educacionais, Código FCE 1.07, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 03 de setembro de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

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