DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23176.000616/2026-11, resolve:

Nomear a servidora RIMENA CANUTO OLIVEIRA, SIAPE nº 2779497, ocupante da função de Coordenadora do Curso de Design de Moda, código FCC-1, lotada no Campus Piripiri, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do referido campus, código CD2, no período de 14/9 a 28/9/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, SIAPE nº 1276863, que estará em gozo de férias no período supracitado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006289.2026-68, de 12 de agosto de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor WAGNER RAMOS CAMPOS, Matrícula Siape nº 1759261, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Zona Leste, durante o período de 9 de outubro de 2026 a 9 de outubro de 2027, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa exercer 100% de suas atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade Nago-Torbole, Itália.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000529.2026-15, de 1º de fevereiro de 2026; e CONSIDERANDO o teor do Parecer de Força Executória nº 01405/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 27 de julho de 2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 685/2026 - RE/IFRN, de 13/03/2026, publicada no DOU nº 50, de 16/03/2026, seção 2, página 28, que suspendeu a nomeação de ILMARA PINHEIRO LIMÃO, para o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Moda e Produção de Vestuário, código nº. 707001, código de vaga de nº 0262007, cuja nomeação foi efetivada por meio da Portaria nº 395/2026 - RE/IFRN, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, seção 2, páginas 29 a 32, em razão do disposto no Parecer de Força Executória nº 01405/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 27 de julho de 2026.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FERNANDA KRÜGER GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2727513, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 28/09/2026 a 11/10/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no 18º Festival Internacional Guitarras en Otoño, em Toluca, México, nos termos do Processo nº 23368.001722/2026-65.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS BENTO GONÇALVES

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR, o servidor RODRIGO VIEIRA LUCIANO, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1137885, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, CD - 004, a partir de 01/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora SAMANTA TRIVILIN COMIOTTO, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 3048335, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, CD - 004, a partir de 01/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23272.000420/2026-39, resolve:

Art. 1o Contratar CLEYTON RIBEIRO MAGALHÃES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002797/2026-42, resolve: Art. 1° Nomear JULIANA LESSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1941152, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23270.002977/2025-43, resolve:

Art. 1o Contratar MARCUS VINICIUS DE SOUZA CONCEIÇÃO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002829/2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, JULIANA LESSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1941152, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Concursos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos/PRODIN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002829/2026-18, resolve: Art. 1º Designar AMANDA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2317229, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Concursos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos/PRODIN;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Eletrônico nº 23270.001132/2021-55, resolve:

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como Agentes de Contratação/Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, pelo período de 12 (doze) meses, responsáveis pelos trabalhos advindos das modalidades de licitação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ: Agentes de Contratação/Pregoeiros Nome SIAPE Lotação

João Paulo dos Santos Cardozo2314249Reitoria Celso Martins dos Santos2293336Reitoria Hugo Cavour Teixeira da Silva1896648Reitoria Caio Barros Braga Lopes1791287Reitoria Ralf Thiago Soares Almeida2344194Reitoria Pammela de Souza Teixeira3344892Reitoria Anderson Cardoso Pereira1548191Arraial do Cabo Lenon dos Santos Costa Bastos1864207Arraial do Cabo Vanessa Sousa Maluf2185030Arraial do Cabo Leonardo Bittencourt Pereira1390485Belford Roxo Daniel Dias Leonardo Martins2342707Duque de Caxias Edilene Rodrigues dos Santos3321144Duque de Caxias Alan Machado Borges2293199Eng. Paulo de Frontin Bárbara Campos Rodrigues2711627Nilópolis Durval de Santana Soares1045942Nilópolis Pedro Jorge da Silva1310030Nilópolis Leonam Macedo da Torre1864216Nilópolis Andréa Cortez dos Santos1674255Nilópolis Ana Carolina de Azeredo Pugliese1824593Niterói Juliano dos Santos Moreira1821980Paracambi Larissa Pires Macedo Oliveira dos Santos1351017Paracambi Yuri Furtado Prange1686851Pinheiral Guilherme Chaves Correa1756215Pinheiral Vanessa Ferreira de Macedo1474851Pinheiral Nívia Cavalcante Leal1174019Realengo Andrey Rafael Machado Torres2076314Realengo Louhan de Oliveira Silva Sodré1980781Realengo Aline Aparecida dos Santos Faria2301331Realengo Diego de Souza Pereira2345287Realengo Francisco Jorge Campos dos Anjos1739097Realengo Adriana Sampaio Mendonça da Silva1707949Realengo Danillo Andrade Motta de Souza Ribeiro2078892Realengo Mayra de Aquino Ramos1340940Realengo Kelly Bezerra de Andrade de Lima1496194Realengo Bruno Dutra Freire1180177Resende Luiz Alberto de Souza Lima3010823Resende Aristides de Lima Pereira2342828Rio de Janeiro Bruno Lugon de Assis3320585Rio de Janeiro Allan Marcus Vale3310422São Gonçalo Thiago de Azevedo Pereira2291240São Gonçalo Alvaro Costa Junior1912781São João de Meriti

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