DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0936523, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora GLORGIA BARBOSA DE LIMA DE FARIAS, SIAPE nº 2270227, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016727/2026-41, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora KADJA JANAINA PEREIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1262677, SIAPECAD nº 02061982, lotada no(a) Campus Itaituba, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Itaituba, UORG-46. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016727/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MAYKON SULLIVAN DE JESUS DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2997043, SIAPECAD nº 02185092, lotado no(a) Campus Itaituba, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Itaituba. Efeitos a partir da publicação no DOU.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016733/2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAYKON SULLIVAN DE JESUS DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2997043, SIAPECAD nº 02185092, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, páginas 77 a 94, e o Processo SEI/IFPE nº 23299.014111.2026-73, com despachos exarados, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, as candidatas aprovadas em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com retificação publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 74 a 76, e considerando que a posse das candidatas ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir:

Nº 1.281 - MÔNICA ALICE SANTOS DA SILVA - no Eixo Profissional AMBIENTE E SAÚDE - Enfermagem (Urgência e Emergência - Código 202), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, código da vaga 0948180, com lotação para o Campus PESQUEIRA .

Nº 1.282 - INGRYD KAROLLYNE VILAR FERREIRA MACEDO - no Eixo Profissional AMBIENTE E SAÚDE - Enfermagem (Urgência e Emergência - Código 202), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga 0683045, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

Nº 1.283 - RAFAELA HENRIQUE DA SILVA - no Eixo Profissional AMBIENTE E SAÚDE - Enfermagem (Cirúrgica - Código 203), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga 0648231, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002245/2026-42, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 31/8 a 3/9/2026, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº 1760024, que estará atuando como Reitora Substituta no citado período.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016733/2026-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor JACO REIS NUNES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 3292221, SIAPECAD nº 02396412, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Itaituba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013621/2026-64, resolve:

Dispensar a servidora PAULA CASSIANE DUARTE FEIJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3366080, SIAPECAD nº 02447250, lotada no(a) Campus Telêmaco Borba, e em exercício no(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Telêmaco Borba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Telêmaco Borba. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.010720/2026-94, resolve:

Contratar como Professora Visitante ANA PAULA GOMES DO NASCIMENTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10/12/1993), e da Portaria DGS/GR/IFPR nº 292/26, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.013625/2026-42, resolve:

Contratar como Professor Substituto GABRIEL MOYA NASCIMENTO, conforme código do titular n° 836301, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Inteligência Artificial e Ciência de Dados, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23174.000560/2026-15, resolve:

Dispensar o servidor JOÃO CÉSAR NASCIMENTO SANTOS, SIAPE nº 1371103, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Uruçuí, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código (FG-2), do referido campus, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 1.654/2025 - GAB/REI/IFPI, de 26 de junho de 2025, publicada no DOU de 27/6/2025.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23174.000560/2026-15, resolve:

Designar o servidor WANDERSON DE SOUSA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 3324455, lotado no Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código (FG-2), do referido campus.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23174.000614/2026-42, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 1/9/2026, o servidor MATHEUS LOPES SOUZA, SIAPE nº 3324062, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Uruçuí, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, Código FUC - 001, do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.746/GAB/REI/IFPI, de 17/5/2023, publicada no DOU de 19/5/2023.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23174.000614/2026-42, resolve:

Designar a servidora TICIANE DE LIMA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3552089, lotada no Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas, código FCC-1, do referido campus.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23186.000630/2026-04, resolve:

Nomear a servidora JACQUELINE RIBEIRO DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3470383, Coordenadora de Compras e Licitações, Código FG-01, lotada no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do campus citado, código CD-4, no período de 1/9 a 12/9/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Marco Antônio Vieira dos Santos, SIAPE nº 3157452, que está em gozo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090300020