DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria - Reitoria 1142/2026 - PORTA/RTGABIN/RT/IFMS, de 1 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em: 02/09/2026 | Edição: 166 | Seção: 2 | Página: 28 ONDE SE LÊ:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 2000339, lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 11/09/2026 a 28/09/2026, para desenvolvimento das atividades de pesquisa no Centro Nacional de Investigaciones Metalúrgicas (CENIM-CSIC), em Madri/Espanha.

CAMPUS PIUMHI

SETOR DE GESTÃO COM PESSOAS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EUGENIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2785346, SIAPECAD nº 01560959, lotada no(a) Campus Piumhi, da função de Chefe, FG - 02, da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Piumhi, UORG-400.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de setembro de 2026.

LEIA-SE:

Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 2000339, lotado no Campus Corumbá, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 11/09/2026 a 28/09/2026, para desenvolvimento das atividades de pesquisa no Centro Nacional de Investigaciones Metalúrgicas (CENIM-CSIC), em Madri/Espanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Desligar, a contar de 10 de julho de 2026, a servidora ROZANA CARVALHO PEREIRA, SIAPE nº 1871755, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art.2º Ficam revogadas as Portarias: Portaria - Reitoria 316/2026, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página 21 e Portaria - Reitoria 1065/2026, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em: 17/08/2026 | Edição: 154 | Seção: 2 | Página: 18. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.000134/202668, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor IVAN DA COSTA ILHEU FONTAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218102, SIAPECAD nº 02140380, lotado no Campus São João Evangelista, da função de substituto de Coordenador de Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, FUC-01, da Coordenadoria de Ensino Superior do Campus São João Evangelista, UORG-195.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de setembro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.000134/202668, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINE JUNQUEIRA SARTORI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2390366, SIAPECAD nº 02141789, lotada no Campus São João Evangelista e em exercício na Coordenadoria de Ensino Superior do Campus São João Evangelista, da função de Coordenadora de Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, FUC-01, da Coordenadoria de Ensino Superior do Campus São João Evangelista, UORG-195.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.001634/202455, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA THAIS DE ANDRADE GLORIA BOMFIM, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 3548077, SIAPECAD nº 02560807, lotada no(a) Campus São João Evangelista, para exercer a função de Supervisora Apoio Operacional do Núcleo de Atendimento Ambulatorial - ação judicial 10153555020194013800, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis do Campus São João Evangelista, UORG-178.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de setembro de 2026.

FLÁVIO ROCHA PUFF

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUÍS GUSTAVO PEREIRA, ocupante do cargo de Pedagoga, SIAPE nº 3553636, lotada e em exercício no(a) Campus Piumhi, para ocupar cargo de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do(a) Campus Piumhi, UORG-50. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS BOM DESPACHO

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BOM DESPACHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 , considerando o que consta no Processo nº 23208.004880/2026-18, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO CARDOSO MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1157852, SIAPECAD nº 01938458, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Seção de Aposentadoria, Compensação Previdenciária e Pensão da Reitoria, como substituto do cargo de DiretorGeral, CD - 02, do Campus Bom Despacho, UORG-420, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23791.000657/202651, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALCIONE DE JESUS SANTOS, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Almenara, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0955482 (redistribuição).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019395/2025-79, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.019395/2025-79, composta pelos servidores abaixo relacionados: - CLAUDIA PORTELA DOS SANTOS, Assistente Social, SIAPE 1840104, P R ES I D E N T E ; - GLAUCYELEN DA SILVA PIMENTEL, Assistente de Aluno, SIAPE 2349972,

MEMBRO;

• JAIRO DA SILVA E SILVA, Professor EBTT, SIAPE 2271164, MEMBRO;

• ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicóloga, SIAPE 1055196, SUPLENTE.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015539/2026-10, resolve:

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