DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDOa solicitação constante no processo nº. 23249.039842/2026-91, resolve:

Revogar a Portaria nº 4.621/2020 de 01.10.2020, publicada na seção 2, pág. 19 do DOU de 08.10.2020, que trata da designação do servidor Deibid Pereira Ribeiro como Gestor Financeiro do Campus Presidente Dutra, a partir de 10.08.2026.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art. 1º, Inc. IV, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.036141/2026-09, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no período de 13.09.2026 a 19.09.2026, para, em Córdoba e Buenos Aires (Argentina), realizar assinatura de convênio com Universidade Nacional de Córdoba (UNC) e Visita às instalações do Set Idiomas, bem como participar de Audiência com a Embaixada do Brasil em Buenos Aires - Setor Educacional e Setor de Ciência e Tecnologia e Visitas ao Parque de Innovación e Parques Tecnológicos de Buenos Aires, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038623.2026-95, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jeane Carla Oliveira de Melo, Matrícula Nº 2819485, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23749.001589.2026-62, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3.559/SRDA/GAB/RTR, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 24/08/2026, Seção 2, página 17, a partir de 02/09/2026, que trata de:

"Art. 1º Dispensar o servidor DENILSON BOTELHO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2655467, SIAPECAD nº 01740900, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Informática para Internet, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23749.001589.2026-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DENILSON BOTELHO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2655467, SIAPECAD nº 01740900, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, para exercer a função de Coordenador Curso Técnico em Informática para Internet, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23749.001589.2026-62, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DENILSON BOTELHO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2655467, SIAPECAD nº 01740900, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Desenho de Construção Civil, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038623.2026-95, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Maria de Jesus Passos de Castro, Matrícula Nº 1998450, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.039702.2026-13, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jose Ribamar Muniz Campos Neto, Professor, SIAPE nº 2306199, Campus Caxias, para desempenhar a Função de Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos do referido Campus bem como os processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Retificar o quadro de nomeado do art. 1° da Portaria nº 3.810/SRDA/GAB/RTR, de 01 de setembro de 2026, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 021/2012, em regime de trabalho 40 horas semanais, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado proferido nos autos do Processo Judicial nº 0013549-59.2012.4.01.3600 e ao Parecer de Força Executória nº. 03015/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU (NR), conforme segue:"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001374.2026-75, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria nº 3162/SRDA/GAB/RTR, de 07 de agosto de 2026, que passa a ter a seguinte redação:

"Dispensar o servidor ROMULO ALMEIDA DE FRANCA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº3405748, SIAPECAD nº 02467175, lotado no(a) Coordenação de Atendimento ao Educando do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2026 (NR)".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24; resolve: Art. 1º Tornar pública a Resolução 66/2026 - COSUP/RT/IFMS, que autoriza o afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Profª. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, Siape 1941845, com ônus para o IFMS, para participar do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos - Simpósio Políticas Penais, Segurança Pública e Prevenção ao Crime, com apresentação do trabalho "Semeando Liberdade: educação, direitos humanos e formação de indígenas Guarani Kaiowá em contexto prisional", a ser realizado em Coimbra, Portugal, no período de 11 a 16 de outubro de 2026, incluindo deslocamentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Desligar a servidora PATRICIA FERREIRA DUARTE, SIAPE nº 1726592, ocupante do cargo efetivo de Tecnóloga em Gestão Pública, da função de Coordenadora de Compras e Licitações, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 836/2024 - PORTA/RTGABIN/RT/IFMS, de 28 de junho de 2024 publicada no Diário Oficial da União em: 01/07/2024 | Edição: 124 | Seção: 2 | Página: 28 Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23749.001589.2026-62, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3.563/SRDA/GAB/RTR, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 24/08/2026, Seção 2, página 17, a partir de 02/09/2026, que trata de:

"Art. 1º Designar o servidor DENILSON BOTELHO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2655467, SIAPECAD nº 01740900, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Informática para Internet, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor JOCINEI LOPES ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1935906, lotado na Reitoria, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 21/11/2026 a 30/11/2026, para participar do programa Internacional de Cooperação entre Gestores de Instituições de Ensino Super i o r ( P R O G I ES ) Brasil-Portugal no Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária, em Lisboa, Santarém, Tomar, Coimbra, Porto e Lisboa, Portugal.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

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