DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS ARAQUARI

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 35, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - EXONERAR a servidora Mariana da Silveira, ocupante do cargo de Contadora, Matrícula SIAPE nº ****408, de Substituta do Cargo Comissionado de Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF), código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 LUISA FARIAS CORREIA , habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-TAE, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR, CLASSE E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 213160 Processo: 23249.025809.2026-84.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 35, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor Nelson Kock Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº ****375, como Substituto do Cargo Comissionado de Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF), código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

CAMPUS LUZERNA

A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 38/2024 - GAB/LUZ, de 15/02/2024 publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 20 de 16/02/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora AMANDA CAROLINE MARTIN, Matrícula SIAPE ****951; para exercer a função de Coordenadora de Extensão, Estágio e Egressos - CEEE, FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de setembro de 2026.

MAIARA RAISER SUHNEL BESS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001785/2026-42, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE CARLOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0349547,SIAPE nº 0049525, Classe/Nível T001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e 2º, inciso I c/c o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 HEURY HONY DA CONCEIÇÃO, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-TAE, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, CLASSE C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 344656 Processo: 23249.027486.2026-63.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITCUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 AELTON JOSE LEAL COSTA , habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-TAE, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, CLASSE C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 960013 Processo: 23249.025593.2026-57.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 IDELSON DOS SANTOS RIOS, habilitado em concurso público, como Cota _ Pretos e Pardos, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-TAE, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR, CLASSE E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 979853 Processo: 23249.022359.2026-78.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 AMANDA STEPHANE CRUZ DOS PASSOS, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-TAE, DE 6 DE ABRIL DE 2023 publicado no dou 10 de abril de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA, CLASSE D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 813676 Processo: 23249.020857.2026-86.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus VIANA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 MARCELO BORGES DE SOUSA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-TAE, DE 6 DE ABRIL DE 2023 publicado no dou 10 de abril de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA, CLASSE D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 967237 Processo: 23249.051810.2025-83.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus TIMON, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 THIAGO DE SALES ROSA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-TAE, DE 6 DE ABRIL DE 2023 publicado no dou 10 de abril de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:ELETROELETRÔNICA, CLASSE D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 965677 Processo: 23249.005722.2026-91.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PINHEIRO, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 ANA AMÉLIA SANTOS CASTRO, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-TAE, DE 6 DE ABRIL DE 2023 publicado no dou 10 de abril de 2023, para exercer o cargo efetivo de NUTRICIONISTA, CLASSE E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 828975 Processo: 23249.003773.2026-88.

GEDEON SILVA REIS

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