Diário Oficial da União · 03/09/2026 · pág. 23

DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 3.371/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001199.2026-12, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIONE APARECIDO FERREIRA DA SILVA, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, na Área de MATEMÁTICA, Classe A-01, no(na) Campus Amajari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2023, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 939446.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

PORTARIA Nº 5.712/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23434.001303.2026-92, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MAXIMILIANO SOARES LEMOS ARAUJO GOBBO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D-001, no Campus Matão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0813008(posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo dos Santos Silva, portaria nº 4563 de 31/07/2026, publicada no DOU de 03/08/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.713/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 3.372/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, REGINA OLIVEIRA DA SILVA RASPINI RIBEIRO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, na Área de ZOOTECNICA, Classe A-01, no(na) Campus Bonfim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 163/2024, de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU de 15/08/2024, Edital de Homologação de 14/05/2024, publicado no DOU de 12/12/2024, código de vaga 946200.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 3.373/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARILIA VITORIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Padrão - 01, no(na) Campus Novo Paraiso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 963632.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 3.374/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICARDO FONTANELLA JUNIOR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de MÉDICO-AREA, Classe 1cE 1d, Padrão 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 115/2024, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 14/05/2024, Edital de Homologação de 14/08/2024, publicado no DOU de 16/08/2024, código de vaga 743693. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Designar o servidor ROGERIO JOSE DE AZEVEDO MEIRELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299*, SIAPECAD nº 0218*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Ribeirão Preto. Efeitos a partir de 3 de setembro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIA Nº 3.064, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo SEI nº 23288.000617/2026-07, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/09/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 950215, até então ocupado pela servidora Isabela Stiegert, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE 1337105, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2 º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 3.071, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/09/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0950132, até então ocupado pelo servidor Vagner dos Santos, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE 3469794, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2 º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PORTARIA Nº 3.264/IFSERTÃOPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101940/2026-63, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor FABIO FREIRE RIBEIRO DO VALE, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 2072947, SIAPECAD nº 01859170, lotado no(a) Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Org Administrativa e Planejamento Estrategico, UORG-273.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 4.395/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 ALINE CAVALCANTE FERREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 5.707/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ANDREA SANTOS LIU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Quimica do Campus São José dos Campos, a partir de 12 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23346.001436.2026-58, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO VINICIUS TERTULIANO MARINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1410213, SIAPECAD nº 02467091, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) s seguintes eventos: VET Masters Course - Feline Orthopedics (AOLAT) e AO VET Course - Principles of Vertebral Instrumentation and Stabilization Techniques for the Management of Small Animal Spinal Disease no(a) na cidade de Santiago - Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 3117/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, de 22 de julho de 2026, publicada no DOU em 23 de julho de 2026, Seção 2, Página 20.

CLEBER AVILA BARBOSA

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