DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ADEMIR JOSE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1283418, SIAPECAD nº 00088441, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenador de Curso de Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028, convalidando os atos a partir de 1º de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora LUCIANA FARIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2104601, SIAPECAD nº 00088443, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028, convalidando os atos a partir de 1º de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23344.001169.2026-39, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ANDRE LUIGI AMARAL DI SALVO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1793017, SIAPECAD nº 01569995, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenador de Curso de Técnico em Informática Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 1º de setembro de 2028, convalidando os atos a partir de 1º de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.000955.2026-49, de 31/08/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rosana Serpa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003379.2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/09/2026, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.003289.2026-07, de 26/08/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Vanessa Lago Machado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a exercer a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus São Leopoldo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23704.000484.2026-11, de 02/09/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Maria Geller, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23341.000938.2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Elisa Bald Siqueira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 1430/2026, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2026, seção 2, página 42, que dispensou a servidora Camila Rosa da Silva Takada, matrícula Siape nº 3219730, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Porto Nacional, da função de coordenadora do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio, código FCC, do Campus Porto Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23356.000792.2026-35, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 31/08/2026, a servidora Kalien Alves Klimeck, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23356.000793.2026-80, de 01/09/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Jordan Gustavo Trapp, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23341.000964.2026-30; e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Rodrigues Machado, Siape n.° 1086259, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para representar a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense, em missão técnico-cultural em Lisboa, Portugal, no período de 8 a 14 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Camila Rosa da Silva Takada, matrícula Siape nº 3219730, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao ensino médio, código FCC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 17 de agosto de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, e pela Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e demais informações constantes do Processo nº 23235.017523/2026-84, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Francisco Viana Cruz, matrícula Siape nº 1534916, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotado no Campus Gurupi, para o exercício da Função Comissionada Executiva (FCE) de coordenador-geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

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