DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao constante do Parecer de Força Executória nº 01782/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 1004100-71.2024.4.01.4301, julgado pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína - TO, resolve:

Art. 1º Remover a servidora Andrea Ohanna Santos Carvalho, matrícula Siape nº 1981326, ocupante do cargo de técnico de laboratório / área, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para o Campus Imperatriz, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Art. 2º De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação desta Portaria de remoção, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo 23036.008245/2026-11, resolve:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ANA PAULA DE SIQUEIRA GAUDIO, matrícula Siape nº 1250118, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe de Capacitação D, Padrão de Vencimento Básico IV, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de acordo com o inciso I, §2º, do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Fica declarado vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso VII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 430 - Dispensar o servidor FLÁVIO JÚLIO DOS SANTOS COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1811813, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA), da Diretoria de Acessibilidade (DACES) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 03 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003021/2026-31) Nº 431 - Dispensar o servidor AMON LUCAS SANTOS DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1152446, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI.STI) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 07 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003014/2026-39)

Nº 432 - Designar o servidor Rafael de Sá Amaral, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1888752, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI.STI), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 07 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003014/2026-39)

Nº 433 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, FILIPE MOURA BESERRA, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Edital Nº. 26/2024-UFRPE, publicado no DOU nº 134, de 15.07.2024, seção 3, páginas 149, com resultado homologado através do Edital Nº 53/2024, de 29.11.2024, DOU de 03.12.2024, Edição nº 232, seção 3, páginas 49-50. Tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Código de vaga: 0977552. Lotação Prefeitura/Reitoria. (Processo nº 23875.003022/2026-85)

Nº 434 - Declarar Vago o cargo de Pedagogo, Nível de Classe/Capacitação/Padrão E-002, Código de Vaga nº 0983414, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor Flavio Julio dos Santos Costa, SIAPE nº 1811813, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.002869/2026-42)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.025204/2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar, CLEDJA SANTOS DE ALMEIDA, na data 31 de agosto de 2026, ocupante do cargo de PEDAGOGO, matrícula SIAPE nº 1731530, da função gratificada de Coordenador da Coordenadoria de Graduação/ COGRAD do Campus Arapiraca/ SEDE, código FG-01.

Art. 2º Designar MONICA VANDERLEI DOS SANTOS BEZERRA, na data de publicação desta portaria, ocupante do cargo de PEDAGOGO, matrícula SIAPE nº 1791838, para exercer a função gratificada mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 17/2026/PPGNL/FANUT/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Olga Luisa Tavano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1579076, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Longevidade - FCC, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 2303/2025 (Processo nº 23087.010968/2026-84). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 17/2026/PPGNL/FANUT/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Rosângela da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , matrícula Siape nº 1673425, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Longevidade - FCC, desta Universidade, com mandato de 4 (quatro) anos (Processo nº 23087.010968/2026-84). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e demais informações que constam do Processo nº 23087.014398/2026-00, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Lucas Cezar Mendonça, matrícula SIAPE nº 1569048, CPF ***.XXX.496-08, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto à Coordenação de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (MEC). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor/empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.001127/2026-86, resolve:

Designar os servidores abaixo relacionadas, para substituir o cargo de Diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação - NTI - CD3, nas ausências e impedimentos do Titular.

1º Substituto (a)

Paulo César de Andrade - Técnico em Agropecuária - Matrícula SIAPE nº

2º Substituto (a)

João Batista Esteves Junior - Técnico de Tecnologia da Informação - Matrícula SIAPE nº 1548878.

3º Substituto (a)

Giovani Augusto Ferreira - Técnico de Tecnologia da Informação - Matrícula SIAPE nº 3150568.

4º Substituto (a)

Rodrigo Dantas Nunes - Analista de Tecnologia da Informação - Matrícula SIAPE nº 1257594.

5º Substituto (a)

Leo Carlos Silva - Técnico de Tecnologia da Informação - Matrícula SIAPE nº 1909332.

JULIO CESAR BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.036318/2026-15, resolve:

Nomear CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1803238, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, do Instituto de Psicologia e Serviço Social da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.036318/2026-15, resolve: Nomear DENISE MARIA BARRETO COUTINHO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1560873, para exercer o cargo de ViceDiretora do Instituto de Psicologia e Serviço Social da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

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