DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e o que consta do processo n. 23066.053489/2026-09, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 16/08/2026, SHEILA MARIA ALVIM DE MATOS, matrícula SIAPE n. 2548659, do cargo de Vice-Diretora do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RAYANE CRISTIAN FERREIRA SILVA

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3505148

Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA/IQUI Motivo do Afastamento: Participar do 30º Congresso Iberoamericano de Catálise (CICAT 2026).

Período do Afastamento: 05/09/2026 a 12/09/2026 Instituição: Cidade: La Serena

País: Chile Bolsa/Financiamento: FAPESB

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.052553/2026-26.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GUILHERME BERTISSOLO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2691335

Lotação: ESCOLA DE MÚSICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/MUS

Motivo do Afastamento: Participar do EuroMAC11 : 11th European Music Analysis Conference Período do Afastamento: 05/09/2026 a 09/09/2026 Instituição: Escola Superior de Música de Catalunya Cidade: Barcelona/Catalunya/Espanha País: Barcelona/Catalunya/Espanha Bolsa/Financiamento: FAPESB

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 05/09/2026 a 09/09/2026. Processo: 23066.052422/2026-49.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RODRIGO FERNANDO LUGON CORNEJO VON MARTTENS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3325244 Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA GERAL/IFIS

Motivo do Afastamento: Participar de Visita acadêmica à Universidad de Valparaíso Período do Afastamento: 02/10/2026 a 12/10/2026 Instituição: Universidad de Valparaíso Cidade: Valparaíso País: Chile Bolsa/Financiamento: PPGFIS

• Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 02/10/2026 a

• 12/10/2026.

Processo: 23066.051776/2026-76.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de

• 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3181993

Lotação: ESCOLA DE MÚSICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/MUS

Motivo do Afastamento: Participar do 26º Festival Internacional de Marimbistas. Período do Afastamento: 19/10/2026 a 27/10/2026 Instituição: Governo do Estado de Chiapas Cidade: Tuxtla Gutiérrez Chiapas

País: Mexico Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.051722/2026-19.

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EADM

Motivo do Afastamento: Participar da 13th International Conference on Government, Administration, and Public Policy.

Período do Afastamento: 20/09/2026 a 26/09/2026

Instituição: Grupo de Investigación en Gobierno, Administración y Políticas Públicas (GIGAPP) Cidade: Madri

País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.051513/2026-67.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCO TULIO SANTANA ALVES

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2256014

Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/POLI

Motivo do Afastamento: Participar de missão de visita técnica de cooperação no programa Mobilidade Acadêmica Brasil-França (BRAFITEC). Período do Afastamento: 01/10/2026 a 13/10/2026 Instituição: ENSAM, ISAT, MINES-NANCY Cidade: Paris, Nevers e Nancy

País: França

Bolsa/Financiamento: CAPES

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.050082/2026-11.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2319272

Lotação: FACULDADE DE DIREITO Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS/DIR Motivo do Afastamento: Participar do ": Ciclo de Conferências Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Período do Afastamento: 17 a 24/11/2026 Instituição: Universidade de Hiroshima Cidade: Hiroshima

País: Japão Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.047899/2026-11.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de

7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SAULO CARNEIRO DE SOUZA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2196610

Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA GERAL/IFIS

Motivo do Afastamento: Participar do CosmoSur VIII. Período do Afastamento: 03/10/2026 a 11/10/2026 Instituição: PUC de Valparaíso Cidade: Valparaíso País: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.047206/2026-81.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GENARIO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3624938

Lotação: : FACULDADE DE FARMÁCIA

Exercício: DEPARTAMENTO DO MEDICAMENTO/FFAR

Motivo do Afastamento: Participar do "Congreso de la Asociación Latinoamericana para el Estudio del Hígado 2026".

Período do Afastamento: 30/08 a 03/09/2026

Instituição: Asociación Latinoamericana para el Estudio del Hígado Cidade: Cidade do México

País: México

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da

• competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de

• 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LINDEMBERG ASSUNÇÃO COSTA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3153844

Lotação: FACULDADE DE FARMÁCIA

Exercício: DEPARTAMENTO DO MEDICAMENTO/FFAR

• Motivo do Afastamento: Participar do 84º Congresso Mundial de

• Farmácia e Ciências Farmacêuticas da FIP 2026.

Período do Afastamento: 29/08/2026 a 03/09/2026 Instituição: Federação Internacional Farmacêutica Cidade: Montreal/Canadá País: Montreal/Canadá Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.051607/2026-36.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2245959 Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.046562/2026-88.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ROSANGELA JANJA COSTA ARAUJO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2584575

Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DE GÊNERO E FEMINISMO/FFCH Motivo do Afastamento: Participar do "Atividades de intercâmbio com o Grupo de Investigación Cuerpo Expandido do Departamento de Artes Escénicas."

Período do Afastamento: 05 a 10/10/2026 Instituição: Universidad del Valle Cidade: Cali País: Colômbia

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.043517/2026-71. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

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