DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.053867/2026-46 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 14/09/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por LEANDRO SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n. 2172655, com lotação na Escola Politécnica, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005335/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LETÍCIA DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula SIAPE: 3499252, para exercer o cargo de Coordenadora, Código CD-04, da Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT), com efeitos a partir de 12 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.051502/2026-87 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 31/07/2026, GABRIEL FERREIRA CAMARA, matrícula SIAPE n. 3060366, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 02, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.

Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.053683/2026-86 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 1º de setembro de 2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por NATANAILTOM DE SANTANA MORADOR, matrícula SIAPE n. 1057373, com lotação no Instituto de Computação, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.023605/2026-57, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RITA MARIA FELIX VEIGA, matrícula SIAPE n. 0283767, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "019", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.123 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora DENISE LINO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1196479, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe: Titular, código de vaga: 261676, lotada na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, Inciso I, da EC 103/2019. (Parecer SEI Nº 219/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLNSRh e no que consta no processo nº 23096.051458/2026-58)

Nº 2.124 - Designar CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1800673, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE n.º 6338063, no Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA DA UFCG, durante o período de 14/09/2026 a 28/09/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.059031/2026-06)

Nº 2.126 - Designar THIAGO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1596070, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir PAULO DE MELO BASTOS, Matrícula Siape: 0333745, no Cargo de Direção (CD-O4) de OUVIDOR DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante o período de 21/12/2026 a 01/01/2027, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.052067/2026-51) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.127 - Designar THIAGO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1596070, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir PAULO DE MELO BASTOS, Matrícula Siape: 0333745, no Cargo de Direção (CD-O4) de OUVIDOR DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante o período de 24/08/2026 a 07/09/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.052039/2026-33)

Nº 2.135 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EUDÉSIO OLIVEIRA VILAR, matrícula SIAPE: 337018, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Química, do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar de Missão de Trabalho na instituição Chimie ParisTech, através do programa BRAFITEC (BRAsil France Ingénieurs Technologie) em Paris - França, durante o período de 18 a 29 de setembro de 2026, com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.052243/202654)

Nº 2.138 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LEILSON ROCHA BEZERRA, matrícula SIAPE 1656396, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, para participar do XXVI Congresso Nacional de Zootecnia de Portugal (ZOOTEC'26), promovido pela Associação Portuguesa de Engenheiros Zootécnicos (APEZ), em Vila Real - Portugal, durante o período de 09 a 18 de outubro de 2026, com ônus limitado, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.046830/2026-12)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005400/2026-53, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS ALMEIDA SERAFIM, Matrícula SIAPE n. 2535687, da função de Coordenador, Código FUC-01, do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), com efeitos a partir de 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005453/2026-74, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n. 1053060, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (EESIGS), na modalidade de Educação a Distância (EaD), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), com efeitos a partir de 1o de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005499/2026-93, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VALERIA MARIA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE n. 1997222, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão do Gabinete da Reitoria desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016942/2018-78, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1365/PROGEP/UFC, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004, que trata de alteração do fundamento da aposentadoria do senhor FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, aposentado, que ocupava o cargo de Matemático, SIAPE nº 0292421, conforme discriminação abaixo:

Onde se lê: " para aposentadoria por invalidez com proventos integrais, nos termos do art. 40, item I da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003. "

Leia-se: " com proventos proporcionais nos termos do artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens integrais asseguradas pelo artigo 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de laudo emitido pela Junta Médica Oficial em 21/08/2004."

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando;

• o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

• a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

• o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

• o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. De 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 70;

• o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

-o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90 e 11/12/1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 12/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ANAIDIA ALVES DE MOURA, para o Código de Vaga nº 1022384. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

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