DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005720/2026-77, resolve:

Art. 1º Designar ARIEL SOARES TELES, SIAPE nº 1729896, Professor do Magistério Superior, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2026, pelo período de 6 (seis) meses, até 03 de março de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048170/2026-33, resolve:

Designar CHRISTIE CARVALHO TRANCOSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2182336, para exercer a função de Chefe da Divisão de Línguas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Em exercício

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

LUIS CARLOS LOPES JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/09/2026 a 04/10/2026, com ônus/UFES e ônus FAP/UFES, para participar do evento 12th Congress of the European Academy of Paediatric Societies - EAPS 2026 e realizar visita técnico-científica à Université Paris Cité, em Atenas - Grécia e Paris - França. Processo digital n° 23068.045979/2026-11.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

DJEISON CESAR BATISTA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/10/2026 a 01/11/2026, com ônus/FAPES e ônus FAP/UFES, para participar do evento European Conference on Wood Modification 12 (ECWM 12) e realizar visitas técnico-científicas aos Institut for Wood Technology Dresden (IHD) e Thünen Institute of Wood Research, em Dresden e Hamburgo - Alemanha. Processo digital n° 23068.035541/2026-17.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

WARLEY DE SOUZA BORGES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/09/2026 a 20/09/2026, com ônus/FAPES, para participar do evento Annual Meeting of the Phytochemical Society of Europe, em Caserta - Itália. Processo digital n° 23068.035510/2026-66.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

PEDRO SILVA MARRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/09/2026 a 21/09/2026, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Conferência Groove the City - Move the Streets, em Viena - Áustria. Processo digital nº 23068.040786/2026-66.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/09/2026 a 19/09/2026, com ônus limitado/UFES, para participar de reunião do CYTED - Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarollo, em Lima - Perú. Processo digital nº 23068.041383/2026-34.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

KARLA GONÇALVES DA COSTA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/09/2026 a 27/09/2026, com ônus limitado/UFES, para participar do evento COLACMAR 2026, em Cidade do Panamá - Panamá. Processo digital n° 23068.030849/2026-76.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.169823/2026-15, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, ocupado pelo (a) servidor (a) LEONARDO CORRÊA BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1392661, código de vaga nº 0235699, a partir de 14/08/2026, tendo em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior, na Universidade de Brasília, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.175845/2026-14, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Contínuo, ocupado pelo servidor PEDRO ROSA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1153155, código de vaga nº 696953, em virtude do seu falecimento ocorrido em 22/09/2025.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.176541/2026-66, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor (a) LUCIA RINALDI BARRETO, matrícula SIAPE nº 1975583, código de vaga nº 237504, em virtude do seu falecimento ocorrido em 13/08/2026.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.173706/2026-48, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ADRIANO PINHEIROS FRAGOSO, do cargo de Engenheiro - Área, matrícula SIAPE nº 2510342, código de vaga nº 233251, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/08/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.172083/2026-96, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) PATRICIA PIMENTEL DUARTE RODRIGUES TERRA, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6310634, código de vaga nº 852654, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 21/07/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.175397/2026-41, resolve:

Art.1º Autorizar o Afastamento por Colaboração Técnica do(a) servidor(a) MICHELINE ROAT BASTIANELLO, Professor do Magistério Superior - Adjunto, Matricula SIAPE nº 1224251, nos termos do disposto no Artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, junto a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em conformidade com o teor do Ofício nº 1699/2026 - DAP/UFCSPA, no período de 08/09/2026 a 08/09/2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.169919/2026-75, resolve:

Art. 1º Autorizar a Requisição da servidora LUANA DE LIMA COUTO, matrícula SIAPE nº 1198935, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral no período de 06/07/2026 a 04/01/2027, na 69a Zona Eleitoral de São Gonçalo/RJ, a fim de auxiliar os trabalhos relativos às Eleições de 2026, nos termos estabelecidos no art. 365 do Código Eleitoral e no art. 94-A da Lei no 9.504/1997.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Cinema e Vídeo, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.177749/2026-01, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 07/10/2026, KARLA HOLANDA DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1838582, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Cinema e Vídeo, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090300028